quarta-feira, 27 de julho de 2011

PATRIMONIALISMO COMO QUESTÃO REPUBLICANA

República com patrimonialismo como ingrediente fundamental não é república,  é no mínimo, ditadura velada.

Por incrível que pareça, em pleno século XXI, com as conquistas tecnológicas revolucionárias que põem o homem em condições de avanços que poderiam ser libertários, a exploração do Homem pelo Homem, ainda continua arraigada nas entranhas das ideologias medievais, das quais as relações humanas não coneguem se desprender.

Na realidade o feudalismo, que ganhou nova cara com a suposta prática de democracia a partir da queda da maioria das monarquias do mundo, continua elegendo indivíduos ou grupos para se perpetuarem no poder, mediante mecanismos criados por estes para demarcação de terreno e a preservação de espaços políticos e sociais que lhes garantam circularem com toda a tranquilidade, apesar das frequentes denúncias de atos constantes e contínuos de corrupção, contra seus própios nomes.

Conforme o Professor Demétrio Carneiro, Democracia é compatível com liberdade. É compatível com justiça social. Liberdade e justiça social não são compatíveis com Patrimonialismo.

O papel do Estado moderno, a partir da apropriação dos recursos oriundos do trabalho da sociedade, é prover bens públicos. Em determinadas situações, coalizões formadas a partir do Poder, são capazes de transformar, em seu único favor, bens públicos em benefícios privados. Políticas públicas são desviadas de suas reais finalidades e deformadas em favor de indivíduos e ou grupos. Isto é Patrimonialismo e ele se encontra enraizado em nossa República.

O Patrimonialismo é a garantia da desigualdade.

O Patrimonialismo não dialoga com a redução da desigualdade ele usa reduções parciais de desigualdade como argumento para se mostrar à sociedade e principalmente aos mais desavisados, como  insubstituível, querendo causar a impressão de que está distribuindo renda. É o eleitor que imagina que, sem o político A ou B ele não teria acesso a um bem ou serviço, ao qual o Estado está obrigado a oferecer. Este bem ou serviço não dá nenhum mérito ao político, mas ao povo, que deveria se conscientizar disso, se libertar e escolher com responsabilidade, os seus prepresentantes. Ao político, poderia ser atribuído algum métrito, se ele oferecesse, do mesmo tributo mais bens e melhores serviços, ou se mantivesse bens e serviços, mas reduzindo tributos. Este seria um papel Republicano de um político descomprometido com o Patrimonialismo.

O Patrimonialismo não dialoga com a democracia. Ele usa a democracia e a manipula para se perpetuar no poder.

O Patrimonialismo é a desmoralização da política como forma de negociação entre indivíduos ou entre grupos de indivíduos. O Patrimonialismo é o uso da política como forma de dominação e garantia de benefícios privados. Ele afasta a política do cidadão, criando um espaço privado e especializado favorável às negociatas, e com isso afasta do cidadão a condição de realização plena da democracia em todas as suas dimensões, inclusive a política e a social.

 A luta contra o Patrimonialismo não pode ter partido ou interesse partidário. Nela não pode haver oposição ou situação, pois acima de tudo terá que estar o interesse maior do povo brasileiro. Há pró-patrimonialistas e anti-patrimonialistas em todos os partidos.

A luta contra o Patrimonialismo é essencialmente republicana e, assim, é de todos: brasileiros e brasileiras.