As Mazelas do Patrimonialismo da República Brasileira

Ao abordar as mazelas que o patrimonialismo causa àRepública, não se pretende estabelecer qualquer relação com o viés hipócrita davelha demagogia da ética e da moralidade, já tão desgastada pela falta deprática e pelo excesso dos discursos vazios.

Enfocaremos este assunto sob a égide da harmonia dohumanismo e da cidadania, onde a Democracia, a igualdade social e por que nãodizer, até mesmo o velho amigo Socialismo, são prioridades efetivas no sentidode determinar os rumos concretos da Nação.

O patrimonialismo faz mal à República porque consiste emlegitimar e legalizar feudos estatais na Máquina Pública que, mesmo distorcendoo curso natural do andamento da prática republicana, através das negociatasfeitas em nome de uma suposta governabilidade denominada aliança política, dá afalsa impressão de que a Democracia e a igualdade social estão ocorrendo dentrodo mais perfeito ordenamento jurídico e da plena cidadania em que, nenhumcidadão está tendo direitos subtraídos.

Entretanto, a realidade vem mostrando que, desde a inauguraçãoda construção do modelo de respaldo à governabilidade de Collor, por meio desurtos de delitos de corrupções que acabaram provocando crises que desaguaramem cassações e quedas de políticos, tanto no Executivo quanto no Legislativo eque, ainda poderão se transformar em caos, caso não haja um sistema de combateincisivo às mazelas, frutos dos vícios do patrimonialismo em nossa República emque, Grupos negociateiros vão se locupletar às custas dos suados impostos, pagospor todos, através dos feudos de cargos constituintes dos nossos Poderesconstituídos, Legislativo e Executivo, que compõem a quase totalidade da nossamáquina estatal.

Enquanto o vigor inescrupuloso do patrimonialismo ditar asregras de funcionalidade administrativa da nossa república, a Democracia e aigualdade social não terão exercício pleno. Vale a pena frisar que quando sefala na plenitude do exercício da Democracia e da igualdade social, não se pretendecorroborar a ilusão de que isso só vai acontecer com a eliminação das classessociais. Mesmo sendo este, o principal sonho do nosso velho amigo Socialismo, otempo tem mostrado que, dando a César o que é de César e a Deus o que é deDeus, atendendo aos verdadeiros ditames da equanimidade, a efetivação dohumanismo e da cidadania em nossas relações sociais, tornará a felicidade muitomais próxima do dia-a-dia de todos os brasileiros e brasileiras.

O Bem Comum, através dos produtos e serviços ofertados pelodesenvolvimento social, político e civil da nossa Nação, causará uma qualidadede vida jamais vista em todas as camadas sociais deste País, se conseguirmos extirparde vez, do nosso convívio cultural, o patrimonialismo como determinanteprimordial das nossas relações de Poderes Constituídos.

Para isso, é muito importante que os brasileiros ebrasileiras anti-patrimonialistas se desinibam para aproveitar este momento deextrema coragem da nossa Presidenta Dilma, apoiando-a, em cada atitude sua quevise enfrentar as mazelas causadas pelo patrimonialismo na nossa máquinaestatal.

Hoje, o Partido dos homens e das mulheres de bem deste País,deve ser o anti-patrimonialismo, por isso, vamos combatê-lo com toda a força danossa dignidade. O fim do patrimonialismo feudal nos poderes da nossa Repúblicadecretará a falência do assistencialismo paternalista e do populismoespetaculoso e em seu lugar, nascerá o suporte assistivo e a Democracia comigualdade social. Com o fim do patrimonialismo, não teremos mais, ossobreviventes da caridade daqueles que os detestam; mas, os sujeitosconstrutores da fraternidade que gerará a luta de um por todos e de todos porum. Com o fim do patrimonialismo, não precisaremos mais dos pais dos pobres;mas, dos filhos dos ricos produtores de riquezas para um Brasil de todos e detodas.

O fim do patrimonialismo promoveráa correção das assimetrias de oportunidades e de acessibilidade, concorrendoassim, para a mobilização popular exitosa que, por sua vez, despertarámobilidade social para a oxigenação necessária que, trará como fruto, aconsequente renovação dos atores do Poder deste País que, mesmo vivendo deretorno em retorno, será tudo aquilo que sonhamos, queremos e transformaremosem realidade, no dia em que conseguirmos nos libertar do autoritarismoumbilical.

PATRIMONIALISMO COMO QUESTÃO REPUBLICANA

República com patrimonialismo como ingrediente fundamental não é república,  é no mínimo, ditadura velada.

Por incrível que pareça, em pleno século XXI, com as conquistas tecnológicas revolucionárias que põem o homem em condições de avanços que poderiam ser libertários, a exploração do Homem pelo Homem, ainda continua arraigada nas entranhas das ideologias medievais, das quais as relações humanas não coneguem se desprender.

Na realidade o feudalismo, que ganhou nova cara com a suposta prática de democracia a partir da queda da maioria das monarquias do mundo, continua elegendo indivíduos ou grupos para se perpetuarem no poder, mediante mecanismos criados por estes para demarcação de terreno e a preservação de espaços políticos e sociais que lhes garantam circularem com toda a tranquilidade, apesar das frequentes denúncias de atos constantes e contínuos de corrupção, contra seus própios nomes.

Conforme o Professor Demétrio Carneiro, Democracia é compatível com liberdade. É compatível com justiça social. Liberdade e justiça social não são compatíveis com Patrimonialismo.

O papel do Estado moderno, a partir da apropriação dos recursos oriundos do trabalho da sociedade, é prover bens públicos. Em determinadas situações, coalizões formadas a partir do Poder, são capazes de transformar, em seu único favor, bens públicos em benefícios privados. Políticas públicas são desviadas de suas reais finalidades e deformadas em favor de indivíduos e ou grupos. Isto é Patrimonialismo e ele se encontra enraizado em nossa República.

O Patrimonialismo é a garantia da desigualdade.

O Patrimonialismo não dialoga com a redução da desigualdade ele usa reduções parciais de desigualdade como argumento para se mostrar à sociedade e principalmente aos mais desavisados, como  insubstituível, querendo causar a impressão de que está distribuindo renda. É o eleitor que imagina que, sem o político A ou B ele não teria acesso a um bem ou serviço, ao qual o Estado está obrigado a oferecer. Este bem ou serviço não dá nenhum mérito ao político, mas ao povo, que deveria se conscientizar disso, se libertar e escolher com responsabilidade, os seus prepresentantes. Ao político, poderia ser atribuído algum métrito, se ele oferecesse, do mesmo tributo mais bens e melhores serviços, ou se mantivesse bens e serviços, mas reduzindo tributos. Este seria um papel Republicano de um político descomprometido com o Patrimonialismo.

O Patrimonialismo não dialoga com a democracia. Ele usa a democracia e a manipula para se perpetuar no poder.

O Patrimonialismo é a desmoralização da política como forma de negociação entre indivíduos ou entre grupos de indivíduos. O Patrimonialismo é o uso da política como forma de dominação e garantia de benefícios privados. Ele afasta a política do cidadão, criando um espaço privado e especializado favorável às negociatas, e com isso afasta do cidadão a condição de realização plena da democracia em todas as suas dimensões, inclusive a política e a social.

 A luta contra o Patrimonialismo não pode ter partido ou interesse partidário. Nela não pode haver oposição ou situação, pois acima de tudo terá que estar o interesse maior do povo brasileiro. Há pró-patrimonialistas e anti-patrimonialistas em todos os partidos.

A luta contra o Patrimonialismo é essencialmente republicana e, assim, é de todos: brasileiros e brasileiras.

Educação Não é Alça de Caixão

É claro que entre o conhecimento, o senso comum e oconhecimento científico, existem grandes afinidades inerentes entre si, a seremconsideradas e que devem ser levada em conta, na medida em que partimos para obinômio Ensino-Aprendizagem.

Mesmo se levarmos em consideração a história de que comerleite com manga com febre poderá dar problema, que muita gente recorre aospreceitos discriminatórios e, com razão, temos que entender que o conhecimentodo senso comum é muito importante para a arquitetura do conhecimentocientífico. Por isso um não vive sem o outro.

Entretanto, por causa do populismo democratista, tão incisivonos nossos dias, tendemos a nos influenciar pelo voluntarismo compulsivo, onde,achamos que tudo é bem vindo, não importa de onde venha. Aí, corremos um sériode abdicarmos do nosso papel quanto a aquilo que nos compete, técnico esocialmente.

O preço da liberdade é a responsabilidade. E a verdade,enquanto um instrumento inacabado e parceiro inabalável da evolução humana deveser levado a sério em nome da produtividade, enquanto consequência fundamentaldo êxito humano. Então, cada vez que um grito perdido que não se sabe de ondevem, pretender ditar e editar regras sobre a Educação, temos que pensar muitosobre isso. Por exemplo, a OAB permite que qualquer cidadão vá a um Tribunaldefender uma causa, mesmo que isso seja indício de Democracia extrema? Será queCRO permite com facilidade que qualquer cidadão receite algum medicamento?Então, os professores têm que estar  deprontidão para entender que esta adesão indiscriminada à Educação poderá trazerà nós um prejuízo sem precedentes, inclusive a nossa auto-desvalorização.

Por isso precisamos estar alertas, mesmo sabendo que aEducação precisa urgentemente de resultados qualitativos que atendam àsexigências do mercado, mesmo sabendo que o mercado é um vício, porém, até quese encontre uma saída, temos que atender às suas demandas em nome da nossa sobrevivência,ainda que tenhamos tudo contra as regras do mercado, sabemos que no mercado nãohá almoço de graça, não há milagres.

Assim sendo, cabe a nós exercer um papel inalienável àrealidade que nos cerca, por mais revolucionários que sejamos, mas, acima detudo temos que nos preservar quanto aos direitos e as obrigações  que a nós nos é competência irrevogável,diante da sociedade.

Educação não é alça de caixão que qualquer fã do cadáver veme põe a mão. Educação é coisa séria, exige critérios e tem que ser preservadaem sua essência e em sua excelência, em mãos adequadas, mesmo que tenhamos aextrema noção da influência democrática.

Que não se confundam: professor é professor, médico émédico, advogado é advogado, pai é pai, aluno é aluno, escola é escola, casa écasa. Por mais que cada um tenha a contribuir e deve contribuir, cada um tem oseu papel e cada papel tem o seu limite e todos devem ser respeitados, em conformidadecom as suas competências.

Portanto, a Educação precisa de rumos e estes devem sernorteados pelos seus atores, resguardando a quem de direito, a devida contribuição.Pela Educação passam as formações de todas as outras áreas, então a Educação éa vertente da cidadania.

As Idas e Vindas da Consciênci​a Humana

Se a paciência, a resiliência e a resignação forem aliadas inalienáveis entre si, no processo de construção da produtividade intelectual estrutural de qualquer sistema social que tenha como intuito prioritário, o Homem como um fim em si mesmo, então, admitiremos com facilidade que nenhum ser humano, nascido nesta Terra de meu Deus, deixará de ter uma habilidade a revelar.

E, ao conceber a perspectiva desta esplêndida possibilidade, logo implementaremos a felicidade como viabilidade palpável efetiva alcançável às expectativas das nossas simbioses existenciais.

Vale a pena salientar que, para manter aceso o curso da busca ativa deste objetivo imprescindível, o diligente ensaio constante na perseguição implacável da consecução do acerto proativo, visando não perder de vista a realização do desenvolvimento das virtudes humanas em potencial, assegurará, com certeza, a fé inabalável no Homem em si mesmo, enquanto inesgotável fonte de fertilidade criativa concreta.

Entretanto, não se deve desconsiderar a contradição absurda, existente entre a conquista de inumeráveis avanços científicos técnicos e tecnológicos, se contrapondo à miserável condição humana de ser egocêntrico, mesquinho e míope, quando intenta interesses nano-corporativos reduzicionistas, imediatistas e gananciosos.

De frente desta terrível contradição e diante desta inesgotável crença libertária de emancipação e autonomia, nos parece razoável a proposição de ampliação do âmbito semântico conceitual de Direitos Humanos, não só, com o claro intento de corrigir
assimetrias das oportunidades humanas, como também, equacionar a essência humanista com a excelência cidadã, para vislumbrar a máxima de que todo mundo é capaz de alcançar a produtividade, condição fundamental da luta pela conquista do pertencimento a algum universo como protagonista natural dos trâmites processuais vigentes de alguma nação.

Seguindo o contexto em foco, faz-se necessário ressaltar que há mais de três anos, quando houve uma Conferência de Direitos humanos local, onde um palestrante muito preocupado, falava sobre a faxionalização dos Direitos Humanos, a gravidade desta suposta preocupação tornou-se mais importante, na medida em que a concepção é a
principal causa desta lamentável distorção que, por falta de zelo para com a nossa escala de valores sociais que, deveriam ser os norteadores mestres da nossa postura, ou os nossos conceitos sofrem influência dos vícios culturais umbilicais e autoritários, ou
pecam por deficiências de parâmetros nas definições de âmbitos dos alvos abordados, normalmente, equivocados, obscuros e leigos. Cabe frisar que direito Humano: instituto básico e fundamental de caráter difuso e/ou, universal, impessoal é um princípio que eleva o Homem como um fim em si mesmo.

Queremos dizer que quando falta ao ser humano, qualquer atendimento primário inalienável, um direito humano está sendo vilipendiado e a cidadania ultrajada. Com base neste desenho conceitual, pode-se conceber Educação como uma questão de Direitos Humanos.

Bem, como a faxionalização dos Direitos Humanos se trata de um desenho histórico irrevogável que já vem se configurando há algum tempo e traçando consequêcias inevitáveis ao conceito de avanços sociais, hoje, se falássemos em combate à violência, à discriminação, ou a algo de alcance semelhante, estaríamos tratando de prerrogativas sem as quais, a humanidade se ressente de modo acentuado ou teria enormes dificuldades para caminhar.

Entretanto, ao falar-se em combate à violência ou à discriminação contra A, B, C, D, etc, entende-se como defesa de Direitos de Diversidades, efetivando-se aí, a faxionalização dos Direitos Humanos. Não que os Direitos de Diversidades não tenham importância, mas, a abordagem fragmentada destes, pode reprimir inúmeras demandas, tendo como causas decisivas para isso, assimetrias de acessibilidades.

Ao ouvir há dias, um discurso do Senador Rodrigo Rollemberg, que ressaltava o papel do individualismo e do corporativismo do povo brasileiro como armas implacáveis de demarcação territorial para aferir reservas de Poder, após detectar a prática de programas de saúde para os padeiros, os pedreiros, por exemplo, conclui-se que falar sobre direitos de diversidades, já denota falta de atualidade em nossa análise, entende-se
que conforme os fatos, já se torna conveniente mencionar direitos corporativos.

Vale aqui salientar que, toda ação afirmativa que vise concretizar uma política pública favorável ao atendimento das prioridades sociais inerentes aos direitos de qualquer diversidade é legítima, justa e perfeita, no que tange ao desencadeamento de algum problema secular que, ao longo dos tempos vem obstruindo os avanços daquele segmento. No entanto, para que se possa obter resultados efetivos e definitivos no sentido de resolver, de modo cabal, as dificuldades que se apresentam, insistentemente, aos nossos olhos como desafios indissolúveis e eternos, precisamos redirecionar o alcance do nosso olhar sobre a amplitude do horizonte que queremos atingir, sempre que tivermos a intenção de resolver um problema social.

Providências essenciais serão necessárias para que tenhamos a dimensão exata entre aquilo que está em situação de risco provisório e aquilo que é condição permanente existencial, independentemente da promoção que possa ser feita em seu favor, da emancipação que este possa alcançar e da autonomia que lhe seja possível. Quem está em situação de risco transitório, faz parte de um público que precisa de um plano emergencial que traga respostas urgentes.

Enquanto que, aquele que se prenderá a uma condição permanente existencial, sem levar em conta a promoção, a emancipação e a autonomia, sempre dependerá de apoios estruturais, estruturantes e conjunturais para alcançar o seu rendimento possível. Deve-se frisar que este indivíduo como qualquer outro ser humano, não poderá ser olhado com outro olhar, senão, com o olhar humano, cidadão e fraterno, só que de maneira mais profunda, cuidadosa e contínua.

Pior do que isto, é constatar que o Homem, apesar de todas as evoluções técnicas, tecnológicas e científicas em geral, ainda se mostra incapaz de comemorar a conquista da harmonia plena através do reconhecimento dos valores universais como bens comuns a todos e a todas, independentemente de onde venham e para aonde vão.

O mundo não deveria precisar de subterfúgios para ser feliz. Dizemos isto porque, infelizmente, é de praxe que as bandeiras de luta alçadas em nome dos direitos das diversidades, não passam de meras estratégias alimentadoras de visibilidades individuais de "lideranças" de quinze minutos que só inviabilizam as verdadeiras construções de defesa das causas coletivas.