O passe livre do deficiente não vai acabar

Vira e meche, não se sabe porque motivo ou através de qual estratégia algumas pessoas conseguem fabricar a histeria coletiva. Por exemplo, no ultimo final de semana, o boato de que a bolsa família iria acabar, causou transtorno em filas de pessoas desesperadas em 13 estados brasileiros. Estão tentando fazer o mesmo em relação ao passe livre da pessoa com deficiência, tudo porque o GDF resolveu fazer cumprir a lei 160 que diz que: Só tem direito ao passe livre a pessoa com deficiência que ganha até 3 salários mínimos.

Sabemos que no passado próximos a campanhas eleitorais do suposto dono da lei do passe livre, havia supostos recadastramentos que causavam a distribuição de passe livre como quem distribui água  Por muitas vezes isso foi alvo de denuncias do Ministério Público entretanto nunca deu em nada, porque os políticos da época tinham uma verdadeira aversão ao cumprimento da lei, e aí nada mudava. Daí, a partir do momento em que o GDF resolve querer cumprir a lei, desocupados mau intencionados tentam espalhar boatos perversos dizendo que o GDF quer acabar com o passe livre com a pessoa com deficiência. Na atual gestão, o Governador Agnelo e sua equipe tem feito de tudo pra humanizar os serviços públicos. Inclusive, além de medidas moralizadoras, tem sido o governo que mais contratou servidores públicos para melhorar a qualidade desses serviços públicos. Portanto, nos cabe aqui tranquilizar a todas as pessoas com deficiência que ganham até 3 salários mínimos e que precisam do passe livre para garantir o seu direito de ir e vir como qualquer cidadão. Contamos com a contribuição de todos para desfazer esse boato maldoso que tem gerado até movimentos envolvendo o judiciário. Precisamos ser sérios e trabalhar sem iludir as pessoas, evitando que essas não se envolvam em comoções desnecessárias e desgastes maléficos as vezes a própria saúde. Vamos aprender a cuidar de quem precisa de cuidados com mais amor e  humanismo. 

Um grande abraço a todos.

Mais Ideologia, Menos Fisiologia

Conforme pesquisa de estudantesde jornalismo da UnB, mais de cinquenta mil pessoas com deficiência em idadeescolar estão fora de salas de aula, hoje no DF.

Segundo o grupo de pesquisadores,N motivos contribuem para este equívoco, inclusive a omissão familiar. Diantedeste provável fato, pode-se pensar na possibilidade de que, se por um lado,enquanto alguns pais se omitem no que diz respeito aos cuidados para com osseus filhos, por outro, pode haver pais que fazem da deficiência destes,palanque para projeção pessoal, dependendo da mediocridade deste pai.

Esta provocação tem como fulcro central,promover mais uma vez, uma reflexão qualificada sobre inclusão educacional,inclusão social e direitos humanos.

Entende-se por inclusãoeducacional, a potencialização das possibilidades individuais de aprendizagemdaquelas pessoas que, por algum motivo limitador, estão à margem das ofertasregulares do sistema educacional e precisam de apoios assistivos efetivos paraalcançarem o pleno acesso aos benefícios em tela, à disposição de todos.

Como inclusão social, percebe-sea concreta participação de todos, independentemente de suas diferenças,diversidades ou origens, nos meios sociais com poderes plenos para proporações, compor movimentos, dispor de oportunidades reais para construir oauto-gerenciamento ou o engajamento coletivo, através de instrumentosdemocráticos que garantam, indistintamente, a todos, o pleno exercício de seusdireitos e as condições necessárias que assegurem o cumprimento de seusrespectivos deveres, em conformidade com as escolhas feitas sob a égide daliberdade, da igualdade e da fraternidade.

Os direitos humanos sãofundamentais e difusos, portanto, um conjunto de garantias essenciais queimpulsionam a acessibilidade, prioritariamente, de todos, senão dagrandessíssima maioria, aos bens de serviços e produtos da cultura de umasociedade.

É importante que se frise que,sem estes elementos vitais, a sociedade ou grande parte desta ficará infeliz,pois, perderá a dignidade, ou não a alcançará. Vale salientar que o nosso Paíspor, ainda ter uma Democracia em fase de consolidação, corre o risco de cometerequívocos monumentais por se recusar a se aprofundar em estudos dedicados a respeitode concepções a serem derramadas pelo mundo afora sem qualquer preocupação comas consequências do por vir. E, por causa disso, torna-se recorrente a confusãoconceitual frente a objetivos de propriedade egocêntrica que permeiam asnegociações de conquistas sociais que, frequentemente, perde sua grandiosidadeem nome da ocupação de espaços que assegurem o êxito do patrimonialismo feudal.

Os vícios atitudinais devertente, que ocorrem por falta de norte filosófico, não raro, nos colocamfrente a indefinições de gradação ideológica ou de seara semântica, onde propósitosde interesses privados ganham status de públicos, valores individualistas ganhamares de status coletivos.

Diante disso, acirram-se osânimos sempre que se pretende buscar conquistas. O fundamentalismo toma conta doprotagonismo verde e sem identidade, pois, não se sabe se cada ação destesmovimentos reivindicatórios são ativados sob a égide do pragmatismo ou dodogmatismo ou ainda quiçá, da mistura de ambos.

O certo é que a sede por auferir direitosé tão desmedida que não existem mais parâmetros quando se pensa em supostasfacilidades para tornar a Vida mais leve. Por exemplo: os direitos de exceçãoou de diversidades, as chamadas concessões sociais concretizadas por meio depolíticas públicas compensatórias, criadas em conformidade com as prioridades sociais,motivadas pelas respectivas desigualdades de desiguais limitados permanentespor suas diferenças advindas de fenômenos alheios à própria vontade individual,correm o risco de se tornarem um peso social tão grande que o Estado não vaidar conta de arcar.

Com isso, quanto mais o tempopassa, tanto mais se persegue a ampliação de concessões dos chamados direitosde exceção. Já se sabe que existe um movimento na Câmara Federal para incluiros alunos com DPAC e com Dislexia no rol de atendimento da Educação Especial. Certamente,depois, estes alunos, depois de conquistarem este intento terão acesso aopasse-livre em transportes coletivos, à reserva de vagas em concursos públicose, assim por diante.

Não que estes alunos não mereçama atenção prioritária do Estado. Entretanto, não os mesmos atendimentosdedicados às pessoas com deficiência. Porque, em isso acontecendo, estesdireitos serão ampliados mais e mais ainda, não só por causa dos DPACs e dos disléxicos,mas por outros e outros que virão reivindicar a mesma coisa.

Então, estes direitos se tornarãodireitos comuns a qualquer cidadão e perderão a razão de ser e, por serem deexecução bem dispendiosa, desaparecerão, posto que, os impostos não conseguirãomais cobrir suas despesas. Precisamos ser fraternos o suficiente para entenderque os desiguais merecem tratamento de acordo com as suas especificidadeslimitadoras sem deixar que as emoções viscerais destruam o equilíbrio social.Mesmo porque, não adianta exercer o direito de brigar por tudo aquilo que quere continuar pisando a grama, furando as filas, depredando o patrimônio público,não devolvendo o dinheiro achado nas ruas, etc.

Vale ainda salientar que aquelaspessoas que se dizem lutar pelos direitos humanos, em vez de atacar um afrodescendente por ter este, por exemplo, assumido a ocupação de algum espaçosocial, deveria perguntar se este indivíduo está tendo condições mínimas para exercera tarefa para a qual, foi designado.

Nossa verde Democracia tem tudopara dar certo, principalmente se, em vez de promover conflitos, optarmos pelacooperação para resolver as nossas discordâncias e conquistarmos a justiçasocial de que tanto precisamos para alcançar o tão almejado Bem Comum.

É isso que os nossos blogueiros devem começar a produzir pra nos ajudar

Conforme já tínhamos consciência plena de que Agnelo não é réu no que diz respeito à questão do Ministério dos Esportes, na semana passada a Justiça confirmou a nossa tese e a imprensa divulgou a Revogação da indisponibilidade dos bens do Governador.

 

Companheiro Agnelo, sabemos do seu compromisso com a ética e a moralidade e que a corrupção não é um caminho pelo qual você pretende trilhar. Por isso resolvemos divulgar para todos o artigo que se segue.

 

Atenciosamente

 

Antônio Leitão

http://altamiroborges.blogspot.com/2011/10/ministro-do-esporte-processara-veja.html

Ministro do Esporte processará a Veja

Por Altamiro Borges

A revista Veja desembestou de vez. A cada semana ela aciona um de seus jagunços midiáticos para destruir reputações e produzir “reporcagens” com calúnias e difamações, sem qualquer consistência jornalística e sem ouvir as vítimas das agressões. A revista dá tiros para todos os lados, pouco se importando com sua credibilidade em declínio ou com a abertura de processos judiciais.

No mês passado, a Veja usou um repórter para tentar invadir o apartamento do ex-ministro José Dirceu num hotel em Brasília. A ação criminosa, que lembra as escutas ilegais e os subornos do império Murdoch, foi desmascarada e está na Justiça. Na semana seguinte, ela deu capa para um remédio, num típico “jabá jornalístico”, e foi criticada pela Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Ataques ao PCdoB e a Lula

Na edição desta semana, a revista resolveu investir contra o ministro dos Esportes, Orlando Silva (PCdoB). Para isso, abriu espaço em suas páginas ao policial militar João Dias Ferreira, preso em 2010 por corrupção. Na “reporcagem”, ele afirma que o ministro participaria de um esquema de desvio de recursos do programa Segundo Tempo, que atende mais um milhão de crianças carentes no Brasil.

Ainda segundo a “reporcagem”, que não apresenta qualquer prova concreta e se baseia inteiramente nas declarações do policial, os recursos do programa seriam repassados para ONGs, depois destas pagarem uma taxa de até 20% sobre o valor dos convênios. O dinheiro seria utilizado como caixa-2 do PCdoB e, também, serviu “para financiar a campanha presidencial de Lula em 2006”.

João Dias, um policial sinistro

A revista também “ouviu” Célio Soares, que é funcionário do ex-policial e atual empresário João Dias Ferreira. No ápice da matéria caluniosa, ele afirma que “eu recolhi o dinheiro com representantes de quatro entidades do Distrito Federal que recebiam verba do Segundo Tempo e entreguei ao ministro, dentro da garagem, numa caixa de papelão. Eram maços de notas de 50 e 100 reais”.

Os dois caluniadores deveriam se explicar na Justiça pelas graves acusações. Já a revista deveria ser processada por dar espaço a indivíduos suspeitos. Como lembra o jornalista Murilo Ramos, da insuspeita revista Época, “o soldado da Polícia Militar do Distrito Federal João Dias Ferreira é um personagem recorrente de denúncias envolvendo o Ministério do Esporte. João Dias presidiu duas entidades acusadas de desviar cerca de R$ 2 milhões do programa Segundo Tempo do Ministério”.

Época contesta a Veja

Em maio de 2010, a revista Época publicou reportagem sobre o relatório final da Operação Shaolin, da Polícia Civil de Brasília, que investigou desvios em convênios com as associações de João Dias. “De acordo com a apuração da polícia, empresas de fachada cobravam 17% do valor das notas para emitir os papéis frios, sacar os recursos depositados pelas associações em suas contas e devolver o dinheiro para as ONGs de João Dias: a Federação Brasiliense de Kung Fu (Febrak) e a Associação João Dias de Kung Fu”.

“As associações foram contratadas para desenvolver atividade esportiva com alunos da rede pública de ensino. Os investigadores afirmam que Dias desviou recursos para compra de uma casa avaliada em R$ 850 mil, para construir duas academias de ginástica e para financiar sua campanha para deputado distrital em 2006”, informa Murilo Ramos. Apesar desta ficha policial, a Veja legitimou suas acusações contra o ministro dos Esportes. Coisa típica do jornalismo mafioso, murdochiano!

“Invenções e calúnias” serão rebatidas

De Guadalajara, México, onde participou da abertura dos Jogos Pan-Americanos, o ministro refutou as “invenções e calúnias” da Veja e já anunciou que processará os dois caluniadores. Em conversa por telefone, Orlando Silva também disse que analisará a abertura de processo contra a revista. Ele se mostrou indignado com a postura da Veja, mas adiantou que não vai se intimidar.

Numa entrevista coletiva hoje (15) pela manhã, Orlando Silva foi enfático: “De pronto, quero repudiar as mentiras que foram publicadas. Causou surpresa o conjunto de invenções e calúnias. Tomarei as medidas judiciais e moverei ação penal. Solicitei ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, que fosse aberto inquérito criminal para que fossem apurados os fatos citados”.

“Tomarei as medidas judiciais”

“O único momento em que encontrei um dos caluniadores [João Dias] foi numa audiência em 2004, se não me engano, a pedido do então ministro Agnelo Queiroz. A segunda pessoa [Célio Soares], eu não faço idéia de quem seja. São acusações gravíssimas, tomarei medidas judiciais e solicitarei que a Polícia Federal apure as denúncias. Não temo nada do que foi publicado na revista”.

Para o ministro, a “reporcagem” da Veja tem motivação política. Há muitos interesses econômicos em jogo nas disputas da Copa do Mundo e das Olimpíadas no Brasil. Ele ainda levantou a possibilidade de que se trate de uma retaliação ao aumento do rigor na adesão de empresas ao programa Segundo Tempo, que libera dinheiro para crianças carentes.

“Um bandido me acusa e eu preciso explicar”

“Esse ano, os parceiros passaram a ser escolhidos por seleção pública. Também passamos a não realizar convênios com entidades privadas, pois as públicas garantem melhor sistema de controle. No ano passado foi instaurada a Tomada de Contas Especial e o processo enviado ao TCU para que a empresa relacionada a um dos acusadores devolva o investimento de cerca de R$ 3 milhões”.

Por último, o ministro anunciou: “Me coloco à disposição de ir ao Congresso já nesta semana e coloco meu sigilo fiscal e bancário à disposição dos órgãos de controle. Estou indignado, porque um bandido me acusa e eu preciso me explicar. Agora, o sentimento é de defesa da honra. Existem pessoas na política que não se incomodam com acusações, mas felizmente eu tenho sensibilidade”.

Tucanos ou urubus?

Como em outros casos, a revista Veja serve para pautar a oposição demotucana. Desesperada com a perda de parlamentares, as intermináveis brigas internas e a total ausência de projeto, as lideranças do PSDB e DEM já utilizam os ataques levianos da revista para desencadear uma nova onda moralista. Eles demonstram falta de escrúpulos e total falta de responsabilidade.

Hoje mesmo, o líder do PSDB na Câmara Federal, deputado Duarte Nogueira (SP), defendeu o imediato afastamento do ministro Orlando Silva. “Há fortes indícios de que, para participarem do Segundo Tempo, ONGs eram escolhidas a dedo, ligadas ao PCdoB, e pagariam propina pelo convênio. Isso é muito sério, um esquema criminoso. É dinheiro público indo pelo ralo”, esbravejou.

Cínico e mau-caráter

Ele também exigiu que o ex-ministro e atual governador do DF, Agnelo Queiroz, seja investigado. Já que está tão preocupado com a corrupção, o líder do PSDB podia aconselhar o governador Geraldo Alckmin a autorizar a criação da CPI na Assembléia Legislativa para averiguar o esquema de suborno nas emendas parlamentares em São Paulo. A bravata de Duarte Nogueira mostra bem o cinismo e o mau-caratismo dos tucanos.

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Débora Cruz

Jornalista 

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A Farsa do Novo

Recuso-me a ser inventor.

Ontem, durante a gravação do meu programa de TV, o entrevistado, um senhor bem vivido e bem sucedido, disse uma frase que me chamou bastante a atenção: "no mundo, não há mais o que inventar".

Confesso ter ficado perplexo por alfuns instantes. Entretanto, mesmo sabendo que o mundo acadêmico é compulsivo por novidades em teses e pesquisas, há uma pergunta que não quer calar: Será que em vez de ficar se tentando, o tempo todo, reinventar as rodas, já existentes há milênios, não seria melhor buscar a efetividade destas, por meio de um aprofundamento aperfeiçoador? Até porque, o tempo tem nos mostrado que a ansiedade tradicional pela busca da posteridade individual tem nos nos dado como consequência, a banalização da originalidade.

Com isso, a criatividade vem perdendo, a cada dia, o brilho consolidador da inedicidade. Mesmo assim, todo dia, a cada hora, todo mundo quer mostrar a qualquer custo, que colocou uma nova receita na praça, apesar de continuar tendo como referenciais máximos, os mesmos ídolos dos avós.

Vale salientar que, quem gosta de receita nova é o impiedoso mercado que, por não fazer milagres nem oferecer almoço de graça, só aceita resultados lucrativos imediatos como ganho irrevogável.

Nunca será demais lembrar que para cada nova receita necessita-se de um novo rótulo para um novo público alvo. Quando na verdade, tudo o que mais se precisa fazer, é aproveitar os escombros do passado para erguer o presente e consolidar o futuro.

Não podemos nos esquecer jamais, de que os velhos trinômios: início-meio-fim, introdução-desenvolvimento-conclusão, etc, mediante uma organização disciplinadamente planejada, serão sempre, parâmetros irreversíveis na efetivação das perspectivas de sucesso em qualquer projeto que tenha como fim, o bem-estar comum.

Do mesmo jeito que é corriqueiro se ouvir de um pai com um filho problemático dizer pra mãe: "cuida do teu filho", se vê muito nos confins desse imenso país, obras inacabadas e abandonadas, à espera do bom senso continuador. O inchaço populacional desorganizado e desordenado das grandes cidades como o DF por exemplo, só ocorreu por causa da criação incontida dos novos acentamentos habitacionais sem qualquer preocupação com a urbanização daqueles, já existentes.

Portanto, se quisermos uma humanidade evoluída e sustentável, teremos que despir-mo-nos das nossas vaidades egocêntricas e ilusórias para nos concentrar na busca consequente da funcionalidade plena dos nossos inventos milenares, através de um constante estudo redimensionador que nos livre da superficialidade e nos conduza à profundidade dos campos de pesquisas.

O mundo não precisa mais de invenções milagrosas; o mundo precisa de soluções operacionais e, enquanto a invenção é solitária e tem tudo para ser mal sucedida, o complemento é fraterno e tem um passado como suporte para evoluir.

Para concluir, é de bom alvitre frisar que a necessidade compulsória de se constituir instrumentos institucionais, em vez de ampliar as possibilidades da população, só tem aberto abismos vulnerabilizadores da cidadania.

Enfim, a incansável promoção da faxionalização institucional da humanidade só tem mostrado que o Homem tem sido incapaz de compartilhar, conviver e dividir.

Inclusão, Uma Via de Mão Dupla

Somente quem é capaz de valorizar as potencialidades dosemelhante, enxergando-o como um de seus pares, admite a inclusão como via demão dupla.
Só haverá igualdade em oportunidades quando foremextirpadas, definitivamente da face da Terra, as assimetrias de condições, ou seja,quando resolvermos tratar desigualmente, os desiguais, em conformidade com as suasrespectivas desigualdades.
Ao tratar da capacidade legal da pessoa com deficiência, pormeio do artigo 12, a Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência daONU, estabelece o "Nada Sobre Nós Sem Nós". E , ao fazer isso, esteInstituto que é hoje, a conquista mais avançada que temos a respeito destacausa, traça os caminhos para a construção da inclusão como via de mão dupla,na medida em que cria, legislativamente falando, o ambiente perfeito para que apessoa com deficiência adquira as condições mais favoráveis e possíveis para setornar um indivíduo com capacidade para decidir sobre suas próprias escolhas.

Em assim sendo, ganha este indivíduo, o Poder do protagonismo,ou seja, a partir de agora, é através do exercício dos seus direitos e documprimento dos seus deveres que irá construir sua própria história, sendosujeito inalienável desta, de acordo com o destino que resolver escolher parasi.

Quando em seu discurso, o Senador Cristovam Buarque diz que a Escoladeveria ser como a bola: igual para todos, ele nos chama a atenção para ofato de que, com a bola no pé, tem um desempenho melhor, aquele que se esforçamais, logo, se houvesse escolas para ricos e pobres em igualdade de condições,certamente, o melhor aproveitamento das oportunidades geradas por estasescolas, dependeria, essencialmente, do tamanho do empenho e da vontade de cadaum dos envolvidos.

É neste sentido que destacamos a compreensão da importância daconcepção da inclusão enquanto via de mão dupla, onde as condições ambientais,por si só, não bastam para assegurar o sucesso de quem quer que seja. Vamos aum exemplo bem prático sobre o enfoque da inclusão, via de mão dupla: o cidadãoAntonio Gomes Leitão, ou por falta de tempo ou por comodismo, até hoje, nãoconseguiu se tornar uma pessoa incluída, tecnologicamente falando, mesmosabendo da disponibilidade de opções adaptadas rasoáveis na área deinformática. Entretanto, este mesmo cidadão, jamais poderá jogar nocolo da sociedade, esta responsabilidade, transformando-a em máxima culpa destamesma sociedade.

Dito isto, pretende-se enfocar a diferença entre a conquistapor mérito e a conquista angariada por causa da deficiência. Com certeza, aspessoas com deficiência que estão hoje no mercado de trabalho, ou porquepassaram por concursos ou porque fizeram cursos profissionalizantes e seprepararam para assumir com dignidade os seus respectivos empregos, jamais quererãoser classificados como os "deficientes empregados".

Na verdade, o reconhecimentode seus respectivos méritos como causa principal destas conquistas tãoimportantes, não só os elevará em dignidade de suas alto-estimas, como também,os fará assumir com orgulho, a gratificante condição de trabalhadores comdeficiência. A conquista por mérito é fruto do esforço pela busca dodesenvolvimento pessoal para alcançar um objetivo efetivo. A conquistaangariada pode, muitas vezes, ser fruto da caridade, geralmente praticada poralguém que se acha em situação superior ao suposto beneficiado.

Portanto, em não havendo qualquer tipo de preconceitodiscriminatório na sociedade em que vivemos, entra em campo a fraternidade,para assegurar às pessoas com deficiência, o devido reconhecimento às suaslutas pelos espaços do dia-a-dia. Mas que fique bem claro: cada um de nós,pessoa com deficiência ou não, tem a sua parcela de responsabilidade, sempre emconformidade com a autonomia que lhe foi possível alcançar. A vítima é sempre um cúmplice em potencial.

Feliz Semana Nacionalde Luta das Pessoas com Deficiência para todos!
Porque todos somos capazes de abstrair, pelo menos, uma gotade aprendizado que será o estímulo fundamental para a construção de umasociedade humanista e cidadã.
Você também é responsável!

Caso Benício URGENTE

Caro cidadão do Distrito Federal.

Você que está indignado com a corrupção, com a falta de lisura processual, com a falta de oxigenação na Câmara Legislativa daqui, saiba que na próxima quinta-feira, o TSE deverá julgar a Liminar que mantém o Dep. Benício Tavares no mandato até então, mesmo o seu mandato tendo sido cassado por uma esmagadora maioria de votos no TREDF.

Portanto, é hora de mostrar a sua indignação, mandando mensagens para o site do TSE, ligando nos gabinetes dos Ministros, gritando nas ruas "Fora Benício", enfim, fazendo a sua manifestação pacífica, porém revolucionária, até mesmo em frente ao TSE no dia do julgamento, pois, até hoje, tudo que esse parlamentar possa ter feito de positivo para a nossa cidade, só cumpriu com o seu dever. Entretanto, ele não tinha o direito de deixar de fazer o que não fez. Ele não tinha o direito de exorbitar em seu papel de político, para cometer equívocos como este pelo qual ele está sendo julgado, como já foi em outras ocasiões na Justiça.

Salientamos ainda que não temos nada pessoal contra o cidadão Benício Tavares, mas somos plenamente favoráveis à moralidade, à ética e ao zelo pelo decoro.

Um grande abraço, e que Deus ilumine os Ministros na próxima quinta-feira.

Educação X Legislação

Que os rigores da Lei não cheguem aonde a Educação dequalidade ainda não tenha chegado.

Ao se fazer esta reflexão, logo se pensa em institutos deprevenção ao crime ou em instrumentos de proibição deste.

Vale salientar que em países civilizados, não se previne ouse proíbe qualquer atitude por meio de regras decretadas, mas, proporciona-se oacesso qualitativo ao conhecimento como propriedade inalienável do ser humano econscientiza-se a este de que o exercício pleno da cidadania é usufruir dosseus direitos e, simultaneamente, cumprir com os seus deveres, responsabilizando-sepelas consequências do livre-arbítrio.

O poder de escolhas estimula a capacidade de tomada dedecisão de cada um de nós, por isso, assegura a prática da liberdade, não comouma luz maligna, mas, como perspectivas de realização das nossaspotencialidades através de caminhos prazerosos. Quando nos apropriamos doconhecimento por vias irrestritas, logo vem o fascínio que possibilita o zeloirradiador do compromisso para com este. Então, a sensação de força invade onosso íntimo, trazendo-nos a certeza de que o crescimento individual e a preservaçãoda individualidade são fatos alcançáveis, não, conjecturas distantes.

Dentro deste clima favorável, não há espaço para as regrasde premiação ou de punição, referenciais mestres da cultura do autoritarismoumbilical. Neste clima, persiste-se, pacientemente, regando uma planta que daráfrutos, mais cedo ou mais tarde. A expectativa da consecução deste fruto sóserá possível quando o conhecimento for posto à mesa para todos, sem reservas,sem receios, sem preconceitos, sem segredos sobre quaisquer mistérios. Nestecaso, até poderemos constituir uma Nação onde, o seu Poder Estatal seja hierarquizadomas, jamais estratificado. Pois, todos saberão que a hierarquia é passageira eoportunizadora. Enquanto a estratificação é perversa, posto que, inibidora ediscriminatória.

O país que potencializa sua nação para que se torne umcapital social efetivo, obedecendo aos subsídios construídos a partir dosDireitos civis, políticos e sociais, sempre deixará suas produções e seusserviços, frutos das experiências culturais, ao alcance de todos. Daí, teremosparticipação social articulada baseada na segurança de que todos nós podemosporque estamos preparados para enfrentar os desafios através da criatividadehumana, não, da esperteza insana.

Qualquer um de nós só será capaz de aproveitar a plenitudeda felicidade, quando conseguir admitir o seu próximo como um par, não, como umconcorrente insensível. Portanto, é neste ambiente, onde as possibilidadeshumanas ganham condições simétricas, que a fraternidade se exporá livre, sem nenhummedo de contagiar a todos.

Onde houver Educação de qualidade sempre prevalecerá aconvicção, não, a conveniência; sempre haverá valores baseados em princípioshumanistas, jamais, arranjos fabricados a partir das ambições egocêntricas. Sóa fraternidade constrói o "Amai Ao Próximo Como A Ti Mesmo" enquanto fundamentoinspirador máximo, sem qualquer resistência ou armas, contra quem quer queseja.

A civilidade bemeducada não precisa do excesso de regras como garantia de evolução humana.Apontar potenciais caminhos e não induzir a respostas prontas, constitui overdadeiro berço da cidadania.

O País de Cem Milhões de Regras

Sob a égide do indissolúvel casal falso moralismo/permissividade e, em resposta à lógica da premiação e da punição, este é um dos países do mundo onde, provavelmente, mais existam Leis vigentes.

E o que é pior, mais de um terço destas, tem algum tipo de vício. Entretanto, enquanto não houver alguma determinação judicial de suspensão dos efeitos da vigência de cada uma destas leis irregulares, elas continuarão valendo perante o ordenamento jurídico.

Com isto, o caos se estabelece sorrateiramente nas hostes institucionais do nosso País.

Hoje, para cada sucetibilidade de premiação ou de punição, há no mínimo, uma regra. Por outro lado, há várias regras versando sobre um mesmo conteúdo, tanto se sobrepondo entre si, ou seja, se repetindo num mesmo viés de abordagem, quanto provocando enormes contradições, no que diz respeito à abordagem de conteúdos idênticos, porém com pontos de vista antagônicos, sem o menor amparo referencial legal.

É no país do excesso de regras que existem regras demais, dando cobertura a determinados assuntos e faltam regras para dar cobertura a outros assuntos essenciais. Por exemplo, segundo o Doutor Emerson, Procurador aposentado por invalidez da AGU, se tivesse sido aposentado pela CLT, teria em seus vencimentos salariais, o acréscimo de 25% para custear a contratação de um acompanhante. No entanto, parece que, por ele ser um funcionário do regime estatutário, deixou de merecer este benefício tão significativo. Por isso, o nosso Doutor Emerson, que é uma pessoa extremamente capaz e diligente, já entrou com requerimento na justiça, pedindo a correção desta distorção absurda.

Como se vê, a partir deste exemplo, o excesso de regras, não só atrapalha o andamento do desempenho social por entraves, como também, por falhas, vácuos etc. A luz nas mãos de seres iluminados, se torna vertente de soluções para problemas emblemáticos. A luz nas mãos de seres medíocres, pode se tornar obstáculo prisioneiro das asas da sabedoria.

"Se a Educação é cara, imaginem a ignorância.


Sucesso para o Doutor Emerson neste sua empreitada!

Corrupção como Crime Hediondo?

Vejo na internet, pessoas pedindo apoio a um Projeto de Leida Câmara Federal que transforma qualquer ato de corrupção em crime hediondo.

Em primeiro lugar, é muito importante saber qual foi obrilhante Deputado autor desta “iluminada ideia”. Pois, aqui no DF, o Deputadoeleito que teve uma das campanhas mais suspeitas de abuso do Poder econômico,entre outras pérolas, foi justamente, quem entrou com um PL na CLDF, falandosobre Ficha Limpa. Estamos falando de Olair Francisco. Quanto ao suposto abusode poder econômico, supostamente praticado por este Deputado, para o nosso espíritoburguês medíocre, trata-se apenas de uma demonstração de que ele é forte!Entretanto, na prática, admitir este tipo de atitude como uma referênciaexemplar, só prova, ao longo dos tempos, que pousamos de mocinhos e agimos comocarrascos.

Somos um País culturalmente leniente porque mudar dói. Todosqueriam que cara da CLDF mudasse, no entanto, as caras até que mudaram, mas asposturas não trazem novidade. Por isso, somos vítimas e ao mesmo tempo, algozesdo nosso próprio destino enlameado, no qual patinamos muito mais por conveniênciado que por demência.

Voltando ao PL em questão, diante de um quadro caótico, ondejá se sabe que mais de um terço do nosso erário anual escorre pelos dedosescusos da corrupção, quem ficaria solto, caso esta Lei inédita fosse aprovada?

O conteúdo dela, conforme a realidade que se nos apresenta,nos lembra muito de perto, uma outra, aprovada há tempos, a qual, criminalizavaaquela pessoa que colocasse em seu cachorro, um nome de gente. Temos que ficaratentos, sempre que nos depararmos com propostas milagrosas como esta,  principalmente, quando tiver como cenário, oambiente legislativo.

 É que,costumeiramente, apresenta-se propostas de Leis em nossas Casas Legislativascomo se exibe espetáculos circenses nas praças, sendo que os referidosespetáculos, merecem todo o nosso respeito, posto que além de fazer bem àcomunidade, não traz qualquer evento prejudicial aos cofres públicos, a nãoser, quando são pagos pelos contratos superfaturados em parceria com os nossospolíticos corruptos.

Vale salientar que este clima corrente e recorrente quetanto favorece esta prática indiscriminada de venda de ilusões, tem como causaprincipal, a extrema necessidade de visibilidade, por parte de quem quer queseja, caso queira sobreviver no submundo das competições desonestas pela busca daconquista e da consequente preservação dos espaços de um Poder que é podre nãoem sua vertente, mas, em seu destino transformado em armas mortais por aquelesque só pensam em apropriar-se e locupletar-se, indebitamente, de recursos quepoderiam fazer bem a todos. Entretanto, estes referidos recursos viram pó,pois, seus lapidadores, geralmente, não sabem sequer, como tomar conta dopróprio nariz.
Precisamos nos libertar da indústria da visibilidade que, emverdade, só serve de palanque ou trampolim para garantir o sucesso dos nossosserviços de faz-de-conta.

 Como já dissemos, opatrimonialismo, que é inescrupuloso e desmedido por natureza, tem sido, semsombra de qualquer dúvida, a mais tradicional das pedras de toque da nossa indesvencilhávelcultura corrupta, sempre disponibilizada de maneira franca e aberta, a todos osespíritos ávidos por facilidades de enriquecimento ilícito.

Para que este ambiente mude, temos que evitar: furar filas,não se apropriar de pertences alheios perdidos nas ruas, abraçar o semelhantesem vontade de alfinetá-lo ou receber algo em troca, respeitar as regras de trânsito,não jogar café nas roupas do outro e dizer que foi por engano. Enfim, é atravésda mudança dos pequenos atos e hábitos que construiremos as grandestransformações.

Que fique bem claro, não se consegue isso por decreto, maspela educação - panacéia dos males humanos de uma sociedade que quer revolução.

A Educação e o Mercado

Desde que o Mundo é mundo, para o Bem e para o Mal, oMercado tem sido o referencial regulador das ações, dos rumos e das finalidadesda humanidade, mesmo que ídolos históricos da religião, da filosofia e, por quenão dizer, até mesmo dos meios políticos tenham feito verdadeiras pregaçõesperegrinatórias ideológicas, supostamente pelo Bem, nem assim, os parâmetros daprosperidade se redirecionaram para contemplar caminhos anti- patrimonialistas.

Até para agravar esta situação, virou conceito habitualdizer que no Mercado não há milagre nem almoço de graça. Para reforçar oproblema deste instrumento regulador, o Homem sempre aderiu à busca daprosperidade na perspectiva do patrimonialismo, jamais no viés do alcance do bem-estarcomum a todos.

Com isto, a mudança mais palpável que se pôde observar nahumanidade, é a passagem do regime monárquico para o feudalismo, onde, osentimento cumulatório foi redirecionado mediante uma pequena ampliação, ouseja: hoje não é apenas um Rei que acumula, mas, apenas alguns poucosprivilegiados de um país.

Para que não nos percamos nesta análise, vale salientar que,das capitanias hereditárias o Brasil passou para os grandes latifúndios quepossibilitaram o nascimento e o fortalecimento dos oligopólios empresariais emtodas as áreas de prestação de serviços, onde os usuários são meros objetosusados, pagando para proporcionar o sucesso dos donatários dos negócios, nãopela sua própria satisfação.

Diante deste quadro terrível de desigualdades funcionais docapital social humano entre 10% de mandantes e 90% de mandados, entra aEducação, voz libertária, semeadora de consciências críticas para aplacar, aolongo dos tempos, estas distorções díspares entre as classes sociais.

É claro que não dá para ignorar que a educação também tem duasfaces nada equânimes, a face patrimonialista que prega o acúmulo de conteúdos ea face humanista que procura enriquecer o ser humano, incentivando-o à buscaincansável dos valores fundamentais da cidadania.

Onde houver cidadania, com certeza, haverá expectativas de correçãodas assimetrias de acessibilidades e as oportunidades se tornarão mais férteisaos sujeitos construtores da própria ascensão dentro da mobilidade social.Neste caso, a Educação deixa de ser adversária do Mercado e passa a atuar comosua parceira, posto que, a partir daí, o papel da Educação é de, não somentequalificar os indivíduos para o Mercado, como também, qualificar a competiçãoentre estes indivíduos dentro do próprio Mercado.

Devemos ressaltar que este Mercado só será um espaço quecabe a todos e que serve para todos, quando sofrer transformações o suficientepara ganhar ares e objetivos de desenho universal, onde os conhecimentosintelectuais, os recursos naturais e os bens de produtos e serviços, serãoadquiridos, não numa perspectiva cumulativa de poucos, mas, numa possibilidadeconcreta universalizadora do atendimento dos direitos inalienáveis do povo.

Por isso, quando um País forma o seu capital social humanoatravés de uma Educação que tenha um currículo em que os seus fundamentosbásicos estejam voltados para a Educação em Direitos Humanos, com intuito deassegurar a cidadania plena como o Bem mais precioso de sua Nação, suasrelações de Mercado se tornarão mais equilibradas e mais harmônicas, pois aexpectativa de lucro perde a perversidade canibalesca, a qualidade do produtovendido será o motivo principal de aproximação entre o cliente e o vendedor; oemprego será considerado um instrumento de construção da autonomia sustentávelpara o empregado e o empregador; serviços prestados ganharão status de meios deinteração social e a disputa por vagas empregatícias perderá o sabor decampeonato sanguinário implacável, porque a fraternidade será o estímulonorteador da nossa convivência humanizada.

Mercado educado é povo civilizado.

Corrigindo o Fluxo

Como se já nãobastasse, o Distrito Federal ter se transformado numa vítima histórica daespeculação imobiliária e marginália, agora, o Governo Agnelo aos poucos, vemse tornando também, alvo da especulação da falta de seriedade postural depostulantes a ver o nosso sofrido DF cada vez mais próximo do caos.

Faz parte desta investida insana aqueles que, até hoje, nãoconseguiram aceitar a nossa ampla aliança; os rorizistas, inimigos naturais;por fim, quem acredita no, quanto pior melhor. Por isso, esclarecemos que,muito pelo contrário daquilo que andam dizendo por aí, a Professora ReginaVinhais poderá, com tranquilidade, continuar desenvolvendo o seu ostensivo eardoroso trabalho em prol do bem estar da Educação do DF. A professora Regina,com toda certeza, como todos os demais Secretários, também, encontrou suasecretaria em completo desordenamento jurídico e patrimonial, consequentemente,não teve como demonstrar habilidades de convencimento imediato para alguns.

Vale salientar que, como Agnelo, a professora Regina nãocomunga do populismo espetaculoso costumeiro por aqui. Tanto quanto ele, ela nãogosta de factóides glamurosos, mas, de trabalho efetivo que vai arrumar a Casae, passo a passo, revolucionar a Educação do Distrito Federal.

O DF Alfabetizado, a universalização do Ensino Infantil, arevitalização dos Centros de Ensino Especial, com a criação de mais algunsdestes e a implementação da Educação inclusiva, em pleno processocorrente, sãoapenas alguns dos fatos concretos que mostram a capacidade realizadora da nossaatual Secretária de Educação.

Com a professora Regina Vinhais, muito em breve, o GDFresgatará na área da Educação pública, a auto-estima cidadã de que tanto osnossos estudantes carentes precisam e merecem experimentar, na perspectiva deprotagonistas construtores da sua própria história e como sujeitos condutoresdo seu próprio destino.

Portanto, cabe a todos nós, irrevogáveis responsáveis pelaconstrução do DF que queremos, trabalhar mais e especular menos. A Cidadania éum direito e um dever de todos, logo, um bem comum, aliado inalienável dasconquistas democráticas imprescindíveis ao nosso constante esforço por um DFlivre das trevas que quase nos levam ao irremediável caos que, por pouco, nãonos transformaram numa vergonha nacional irreversível, por culpa dainescrupulosa corrupção dos nossos desgovernos anteriores.

Quem arruma a Casa tem mais legitimidade para comandá-la emérito para colher os frutos de sua semeadura.

As Consequênc​ias do Patrimonia​lismo no GDF

O GDF, a partir do advento da emancipação do Distrito Federal,tornou-se o berço esplêndido do patrimonialismo estatal deste País. O esquema funciona,mais ou menos, assim: o Poder estatal é fatiado em clãs ou feudos que, por suavez, empregam emcargos comissionados, às custas dos impostos públicos, agenciadores de curraiseleitorais sem nenhuma qualificação técnico-dministrativos.

Estes grupos de agenciadores, normalmente, são comandados poralguns coronéis que a modernidade possível ao nosso País, ofertou a todos nós.Vale salientar que o principal papel destes grupos de agenciadores, é: servir de capachões para os seus chefes idolatrados e aliciar adeptos paradar sustentação aos seus respectivos clãs. Caso os membros destes feudos nãotenham posturas servis e fiéis aos seus "reizinhos", ou não consigamaumentar o tamanho dos seus currais eleitorais, perdem os seus empregos, postoque, são alijados do processo.

É interessante frisar que as bases destes feudos modernossão: Sindicatos, associações, igrejas, ou quaisquer agrupamentos correlatos. Issosem deixar de lembrar da exploração dos bolsões de misérias.

Em virtude deste modelo de governo que virou tradição, não sepriorizou mais o investimento do erário em políticas públicas de Estado, mas,em compras superfaturadas de programas e projetos oriundos da iniciativa privada,em suas várias vertentes.

Este vício inescrupuloso tradicional teve como resultado adiminuição do Estado, o engessamento da máquina pública, a desvalorização dosserviços públicos, uma carreira sacrificada de funcionários concursados, enfim,os serviços meios da administração pública sendo executados pelos membros dosfeudos formadores dos governos patrimonialistas.

Por conta deste histórico patrimonialista que, há tanto tempoassola o GDF com as suas mazelas, não é surpresa alguma, ouvir notíciaslamentáveis de que processos empilhados dormem há mais de quinze anos nasestantes das nossas repartições públicas.

Diante desta realidade caótica que gerou vários escândalos, aolongo da nossa história, onde os recursos públicos em geral, foram, preferencialmente,muito mal utilizados, torna-se, extremamente difícil, por mais que se tenhaboas intenções, tirar o Distrito Federal deste terrível embrolho, em 24 horas.

Por isso não há nenhum problema, admitir que o desempenho dos sete meses do autal governo mereça críticas. Entretanto, transformar a irresponsabilidade em banalidade, se utilizando dos horários eleitorais gratuitos para auto-promoção, ou para fazer de conta que o GDF era um  paraíso até o dia 31/12/2010 e, só depois disso virou um caos, isto, com certeza é leviandade. Não é atitude de cidadão.

As Mazelas do Patrimonialismo da República Brasileira

Ao abordar as mazelas que o patrimonialismo causa àRepública, não se pretende estabelecer qualquer relação com o viés hipócrita davelha demagogia da ética e da moralidade, já tão desgastada pela falta deprática e pelo excesso dos discursos vazios.

Enfocaremos este assunto sob a égide da harmonia dohumanismo e da cidadania, onde a Democracia, a igualdade social e por que nãodizer, até mesmo o velho amigo Socialismo, são prioridades efetivas no sentidode determinar os rumos concretos da Nação.

O patrimonialismo faz mal à República porque consiste emlegitimar e legalizar feudos estatais na Máquina Pública que, mesmo distorcendoo curso natural do andamento da prática republicana, através das negociatasfeitas em nome de uma suposta governabilidade denominada aliança política, dá afalsa impressão de que a Democracia e a igualdade social estão ocorrendo dentrodo mais perfeito ordenamento jurídico e da plena cidadania em que, nenhumcidadão está tendo direitos subtraídos.

Entretanto, a realidade vem mostrando que, desde a inauguraçãoda construção do modelo de respaldo à governabilidade de Collor, por meio desurtos de delitos de corrupções que acabaram provocando crises que desaguaramem cassações e quedas de políticos, tanto no Executivo quanto no Legislativo eque, ainda poderão se transformar em caos, caso não haja um sistema de combateincisivo às mazelas, frutos dos vícios do patrimonialismo em nossa República emque, Grupos negociateiros vão se locupletar às custas dos suados impostos, pagospor todos, através dos feudos de cargos constituintes dos nossos Poderesconstituídos, Legislativo e Executivo, que compõem a quase totalidade da nossamáquina estatal.

Enquanto o vigor inescrupuloso do patrimonialismo ditar asregras de funcionalidade administrativa da nossa república, a Democracia e aigualdade social não terão exercício pleno. Vale a pena frisar que quando sefala na plenitude do exercício da Democracia e da igualdade social, não se pretendecorroborar a ilusão de que isso só vai acontecer com a eliminação das classessociais. Mesmo sendo este, o principal sonho do nosso velho amigo Socialismo, otempo tem mostrado que, dando a César o que é de César e a Deus o que é deDeus, atendendo aos verdadeiros ditames da equanimidade, a efetivação dohumanismo e da cidadania em nossas relações sociais, tornará a felicidade muitomais próxima do dia-a-dia de todos os brasileiros e brasileiras.

O Bem Comum, através dos produtos e serviços ofertados pelodesenvolvimento social, político e civil da nossa Nação, causará uma qualidadede vida jamais vista em todas as camadas sociais deste País, se conseguirmos extirparde vez, do nosso convívio cultural, o patrimonialismo como determinanteprimordial das nossas relações de Poderes Constituídos.

Para isso, é muito importante que os brasileiros ebrasileiras anti-patrimonialistas se desinibam para aproveitar este momento deextrema coragem da nossa Presidenta Dilma, apoiando-a, em cada atitude sua quevise enfrentar as mazelas causadas pelo patrimonialismo na nossa máquinaestatal.

Hoje, o Partido dos homens e das mulheres de bem deste País,deve ser o anti-patrimonialismo, por isso, vamos combatê-lo com toda a força danossa dignidade. O fim do patrimonialismo feudal nos poderes da nossa Repúblicadecretará a falência do assistencialismo paternalista e do populismoespetaculoso e em seu lugar, nascerá o suporte assistivo e a Democracia comigualdade social. Com o fim do patrimonialismo, não teremos mais, ossobreviventes da caridade daqueles que os detestam; mas, os sujeitosconstrutores da fraternidade que gerará a luta de um por todos e de todos porum. Com o fim do patrimonialismo, não precisaremos mais dos pais dos pobres;mas, dos filhos dos ricos produtores de riquezas para um Brasil de todos e detodas.

O fim do patrimonialismo promoveráa correção das assimetrias de oportunidades e de acessibilidade, concorrendoassim, para a mobilização popular exitosa que, por sua vez, despertarámobilidade social para a oxigenação necessária que, trará como fruto, aconsequente renovação dos atores do Poder deste País que, mesmo vivendo deretorno em retorno, será tudo aquilo que sonhamos, queremos e transformaremosem realidade, no dia em que conseguirmos nos libertar do autoritarismoumbilical.

PATRIMONIALISMO COMO QUESTÃO REPUBLICANA

República com patrimonialismo como ingrediente fundamental não é república,  é no mínimo, ditadura velada.

Por incrível que pareça, em pleno século XXI, com as conquistas tecnológicas revolucionárias que põem o homem em condições de avanços que poderiam ser libertários, a exploração do Homem pelo Homem, ainda continua arraigada nas entranhas das ideologias medievais, das quais as relações humanas não coneguem se desprender.

Na realidade o feudalismo, que ganhou nova cara com a suposta prática de democracia a partir da queda da maioria das monarquias do mundo, continua elegendo indivíduos ou grupos para se perpetuarem no poder, mediante mecanismos criados por estes para demarcação de terreno e a preservação de espaços políticos e sociais que lhes garantam circularem com toda a tranquilidade, apesar das frequentes denúncias de atos constantes e contínuos de corrupção, contra seus própios nomes.

Conforme o Professor Demétrio Carneiro, Democracia é compatível com liberdade. É compatível com justiça social. Liberdade e justiça social não são compatíveis com Patrimonialismo.

O papel do Estado moderno, a partir da apropriação dos recursos oriundos do trabalho da sociedade, é prover bens públicos. Em determinadas situações, coalizões formadas a partir do Poder, são capazes de transformar, em seu único favor, bens públicos em benefícios privados. Políticas públicas são desviadas de suas reais finalidades e deformadas em favor de indivíduos e ou grupos. Isto é Patrimonialismo e ele se encontra enraizado em nossa República.

O Patrimonialismo é a garantia da desigualdade.

O Patrimonialismo não dialoga com a redução da desigualdade ele usa reduções parciais de desigualdade como argumento para se mostrar à sociedade e principalmente aos mais desavisados, como  insubstituível, querendo causar a impressão de que está distribuindo renda. É o eleitor que imagina que, sem o político A ou B ele não teria acesso a um bem ou serviço, ao qual o Estado está obrigado a oferecer. Este bem ou serviço não dá nenhum mérito ao político, mas ao povo, que deveria se conscientizar disso, se libertar e escolher com responsabilidade, os seus prepresentantes. Ao político, poderia ser atribuído algum métrito, se ele oferecesse, do mesmo tributo mais bens e melhores serviços, ou se mantivesse bens e serviços, mas reduzindo tributos. Este seria um papel Republicano de um político descomprometido com o Patrimonialismo.

O Patrimonialismo não dialoga com a democracia. Ele usa a democracia e a manipula para se perpetuar no poder.

O Patrimonialismo é a desmoralização da política como forma de negociação entre indivíduos ou entre grupos de indivíduos. O Patrimonialismo é o uso da política como forma de dominação e garantia de benefícios privados. Ele afasta a política do cidadão, criando um espaço privado e especializado favorável às negociatas, e com isso afasta do cidadão a condição de realização plena da democracia em todas as suas dimensões, inclusive a política e a social.

 A luta contra o Patrimonialismo não pode ter partido ou interesse partidário. Nela não pode haver oposição ou situação, pois acima de tudo terá que estar o interesse maior do povo brasileiro. Há pró-patrimonialistas e anti-patrimonialistas em todos os partidos.

A luta contra o Patrimonialismo é essencialmente republicana e, assim, é de todos: brasileiros e brasileiras.

Educação Não é Alça de Caixão

É claro que entre o conhecimento, o senso comum e oconhecimento científico, existem grandes afinidades inerentes entre si, a seremconsideradas e que devem ser levada em conta, na medida em que partimos para obinômio Ensino-Aprendizagem.

Mesmo se levarmos em consideração a história de que comerleite com manga com febre poderá dar problema, que muita gente recorre aospreceitos discriminatórios e, com razão, temos que entender que o conhecimentodo senso comum é muito importante para a arquitetura do conhecimentocientífico. Por isso um não vive sem o outro.

Entretanto, por causa do populismo democratista, tão incisivonos nossos dias, tendemos a nos influenciar pelo voluntarismo compulsivo, onde,achamos que tudo é bem vindo, não importa de onde venha. Aí, corremos um sériode abdicarmos do nosso papel quanto a aquilo que nos compete, técnico esocialmente.

O preço da liberdade é a responsabilidade. E a verdade,enquanto um instrumento inacabado e parceiro inabalável da evolução humana deveser levado a sério em nome da produtividade, enquanto consequência fundamentaldo êxito humano. Então, cada vez que um grito perdido que não se sabe de ondevem, pretender ditar e editar regras sobre a Educação, temos que pensar muitosobre isso. Por exemplo, a OAB permite que qualquer cidadão vá a um Tribunaldefender uma causa, mesmo que isso seja indício de Democracia extrema? Será queCRO permite com facilidade que qualquer cidadão receite algum medicamento?Então, os professores têm que estar  deprontidão para entender que esta adesão indiscriminada à Educação poderá trazerà nós um prejuízo sem precedentes, inclusive a nossa auto-desvalorização.

Por isso precisamos estar alertas, mesmo sabendo que aEducação precisa urgentemente de resultados qualitativos que atendam àsexigências do mercado, mesmo sabendo que o mercado é um vício, porém, até quese encontre uma saída, temos que atender às suas demandas em nome da nossa sobrevivência,ainda que tenhamos tudo contra as regras do mercado, sabemos que no mercado nãohá almoço de graça, não há milagres.

Assim sendo, cabe a nós exercer um papel inalienável àrealidade que nos cerca, por mais revolucionários que sejamos, mas, acima detudo temos que nos preservar quanto aos direitos e as obrigações  que a nós nos é competência irrevogável,diante da sociedade.

Educação não é alça de caixão que qualquer fã do cadáver veme põe a mão. Educação é coisa séria, exige critérios e tem que ser preservadaem sua essência e em sua excelência, em mãos adequadas, mesmo que tenhamos aextrema noção da influência democrática.

Que não se confundam: professor é professor, médico émédico, advogado é advogado, pai é pai, aluno é aluno, escola é escola, casa écasa. Por mais que cada um tenha a contribuir e deve contribuir, cada um tem oseu papel e cada papel tem o seu limite e todos devem ser respeitados, em conformidadecom as suas competências.

Portanto, a Educação precisa de rumos e estes devem sernorteados pelos seus atores, resguardando a quem de direito, a devida contribuição.Pela Educação passam as formações de todas as outras áreas, então a Educação éa vertente da cidadania.

As Idas e Vindas da Consciênci​a Humana

Se a paciência, a resiliência e a resignação forem aliadas inalienáveis entre si, no processo de construção da produtividade intelectual estrutural de qualquer sistema social que tenha como intuito prioritário, o Homem como um fim em si mesmo, então, admitiremos com facilidade que nenhum ser humano, nascido nesta Terra de meu Deus, deixará de ter uma habilidade a revelar.

E, ao conceber a perspectiva desta esplêndida possibilidade, logo implementaremos a felicidade como viabilidade palpável efetiva alcançável às expectativas das nossas simbioses existenciais.

Vale a pena salientar que, para manter aceso o curso da busca ativa deste objetivo imprescindível, o diligente ensaio constante na perseguição implacável da consecução do acerto proativo, visando não perder de vista a realização do desenvolvimento das virtudes humanas em potencial, assegurará, com certeza, a fé inabalável no Homem em si mesmo, enquanto inesgotável fonte de fertilidade criativa concreta.

Entretanto, não se deve desconsiderar a contradição absurda, existente entre a conquista de inumeráveis avanços científicos técnicos e tecnológicos, se contrapondo à miserável condição humana de ser egocêntrico, mesquinho e míope, quando intenta interesses nano-corporativos reduzicionistas, imediatistas e gananciosos.

De frente desta terrível contradição e diante desta inesgotável crença libertária de emancipação e autonomia, nos parece razoável a proposição de ampliação do âmbito semântico conceitual de Direitos Humanos, não só, com o claro intento de corrigir
assimetrias das oportunidades humanas, como também, equacionar a essência humanista com a excelência cidadã, para vislumbrar a máxima de que todo mundo é capaz de alcançar a produtividade, condição fundamental da luta pela conquista do pertencimento a algum universo como protagonista natural dos trâmites processuais vigentes de alguma nação.

Seguindo o contexto em foco, faz-se necessário ressaltar que há mais de três anos, quando houve uma Conferência de Direitos humanos local, onde um palestrante muito preocupado, falava sobre a faxionalização dos Direitos Humanos, a gravidade desta suposta preocupação tornou-se mais importante, na medida em que a concepção é a
principal causa desta lamentável distorção que, por falta de zelo para com a nossa escala de valores sociais que, deveriam ser os norteadores mestres da nossa postura, ou os nossos conceitos sofrem influência dos vícios culturais umbilicais e autoritários, ou
pecam por deficiências de parâmetros nas definições de âmbitos dos alvos abordados, normalmente, equivocados, obscuros e leigos. Cabe frisar que direito Humano: instituto básico e fundamental de caráter difuso e/ou, universal, impessoal é um princípio que eleva o Homem como um fim em si mesmo.

Queremos dizer que quando falta ao ser humano, qualquer atendimento primário inalienável, um direito humano está sendo vilipendiado e a cidadania ultrajada. Com base neste desenho conceitual, pode-se conceber Educação como uma questão de Direitos Humanos.

Bem, como a faxionalização dos Direitos Humanos se trata de um desenho histórico irrevogável que já vem se configurando há algum tempo e traçando consequêcias inevitáveis ao conceito de avanços sociais, hoje, se falássemos em combate à violência, à discriminação, ou a algo de alcance semelhante, estaríamos tratando de prerrogativas sem as quais, a humanidade se ressente de modo acentuado ou teria enormes dificuldades para caminhar.

Entretanto, ao falar-se em combate à violência ou à discriminação contra A, B, C, D, etc, entende-se como defesa de Direitos de Diversidades, efetivando-se aí, a faxionalização dos Direitos Humanos. Não que os Direitos de Diversidades não tenham importância, mas, a abordagem fragmentada destes, pode reprimir inúmeras demandas, tendo como causas decisivas para isso, assimetrias de acessibilidades.

Ao ouvir há dias, um discurso do Senador Rodrigo Rollemberg, que ressaltava o papel do individualismo e do corporativismo do povo brasileiro como armas implacáveis de demarcação territorial para aferir reservas de Poder, após detectar a prática de programas de saúde para os padeiros, os pedreiros, por exemplo, conclui-se que falar sobre direitos de diversidades, já denota falta de atualidade em nossa análise, entende-se
que conforme os fatos, já se torna conveniente mencionar direitos corporativos.

Vale aqui salientar que, toda ação afirmativa que vise concretizar uma política pública favorável ao atendimento das prioridades sociais inerentes aos direitos de qualquer diversidade é legítima, justa e perfeita, no que tange ao desencadeamento de algum problema secular que, ao longo dos tempos vem obstruindo os avanços daquele segmento. No entanto, para que se possa obter resultados efetivos e definitivos no sentido de resolver, de modo cabal, as dificuldades que se apresentam, insistentemente, aos nossos olhos como desafios indissolúveis e eternos, precisamos redirecionar o alcance do nosso olhar sobre a amplitude do horizonte que queremos atingir, sempre que tivermos a intenção de resolver um problema social.

Providências essenciais serão necessárias para que tenhamos a dimensão exata entre aquilo que está em situação de risco provisório e aquilo que é condição permanente existencial, independentemente da promoção que possa ser feita em seu favor, da emancipação que este possa alcançar e da autonomia que lhe seja possível. Quem está em situação de risco transitório, faz parte de um público que precisa de um plano emergencial que traga respostas urgentes.

Enquanto que, aquele que se prenderá a uma condição permanente existencial, sem levar em conta a promoção, a emancipação e a autonomia, sempre dependerá de apoios estruturais, estruturantes e conjunturais para alcançar o seu rendimento possível. Deve-se frisar que este indivíduo como qualquer outro ser humano, não poderá ser olhado com outro olhar, senão, com o olhar humano, cidadão e fraterno, só que de maneira mais profunda, cuidadosa e contínua.

Pior do que isto, é constatar que o Homem, apesar de todas as evoluções técnicas, tecnológicas e científicas em geral, ainda se mostra incapaz de comemorar a conquista da harmonia plena através do reconhecimento dos valores universais como bens comuns a todos e a todas, independentemente de onde venham e para aonde vão.

O mundo não deveria precisar de subterfúgios para ser feliz. Dizemos isto porque, infelizmente, é de praxe que as bandeiras de luta alçadas em nome dos direitos das diversidades, não passam de meras estratégias alimentadoras de visibilidades individuais de "lideranças" de quinze minutos que só inviabilizam as verdadeiras construções de defesa das causas coletivas.

As Pessoas com Deficiência e os Espaços Sociais

Inicio este depoimento declarando amor incondicional à inclusão por que sou um dos mais incansáveis e convictos desta conquista, mesmo porque, sou fruto deste sistema que aí está, com todos os seus avanços e dificuldades. Entretanto, a inclusão que defendo tem que levar em consideração, sob o ponto de vista qualitativo, o Ontem, o Hoje, o Amanhã e o Depois de cada um dos brasileiros mas, principalmente, daquelas pessoas que mais precisam do atendimento cuidadoso de suas prioridades sociais.

Desde que assumi a direção da DEE, alguns acontecimentos tem me chamado atenção, principalmente, quando se refere à inclusão. Considero inclusão escolar como postura, atitude e ações concretas frente à aprendizagem, ao desenvolvimento e à participação da pessoa com necessidades educacionais especiais e como conquista efetiva de seus direitos e garantia de cidadania. Para mim, não se trata de bandeira ou movimento deslocado da pessoa e suficiente por si só.

Entretanto, quanto mais o tempo passa, infelizmente, este tema parece ganhar ares de sectarismo fundamentalista e, representado por ardorosos e intransigentes defensores, mais comprometidos com palavras e discursos, muitas vezes sem condições efetivas de convertê-los em práticas.

Em Fevereiro recebi um telefonema de uma DRE informando que um professor com deficiência física (cadeirante), por estar em ex-ofício, teria sido devolvido da escola em que estava lotado. Por sua vez, o diretor da unidade de ensino apressou-se em ocupar seu lugar, como garantia de que ele não mais voltasse para lá.

A ex-subsecretária de educação básica da SEEDF, em nome do bem da administração pública, por meio de um  documento, questionou a oficialidade da minha assinatura ao gabinete desta secretaria, por eu ser cego.

Militante destacadas da causa de alguns seguimentos têm apresentado resistência a acolher-me como dirigente. Não nos referimos a discordância de idéias ou iniciativa de alimentar uma saudável dialogia, mas de recusar-se a reconhecer a  legítima liderança conferida pelo cargo.

Na semana passada, participando de mais um evento sobre inclusão para o qual fui convidado, deixei de ser lembrado em apresentações pessoais, como recomendam as regras de boa educação. Pergunto-me: por esquecimento, lapso, ou “invisibilidade”? Não são raros esses episódios envolvendo pessoas em situação de deficiência. Já os vivi e contei em demasia durante a vida. Ficam, entretanto, descabidos quando o contexto é de defesa ferrenha da inclusão escolar e social ou quando protagonizados por pessoas reconhecidas como ardorosas defensoras da inclusão.

Este texto não é de reclamação ou desabafo. Trata-se de relatos de ocorrências factuais que servem para comprovar aquela pesquisa da Universidade de São Paulo publicada pelo Estadão em setembro de 2009. A mesma revela que 96% das pessoas
que trabalham ou integram a comunidade escolar são preconceituosas com pessoas com deficiência. Estamos comprovando na prática, estamos bem mais próximos da verdade do que se possa pensar.

No momento atual a Diretoria de Educação Especial que, tradicionalmente, sempre trabalhou para pessoas com deficiência, agora, é gerenciada por uma pessoa com deficiência. Apesar de constatar na própria pele que o preconceito é danoso às suas vítimas, não reconhecemos o preconceito como fruto da maldade humana, nem reivindicamos penalidades contra seus “praticantes”, embora seja justo. Entendemos que há muitos seres humanos despreparados ou sem disposição para aceitar pessoas diferentes.

Por essa razão, advogo que a DEE, como legítimo espaço de garantia dos direitos das pessoas com necessidades especiais à educação de boa qualidade, seja integrada por quem esteja preparado(a) para conviver e valorizar as diferenças, colocando seus conhecimentos a serviço da reação intransigente contra o preconceito, inclusive, do preconceito velado, oculto, mas não menos danoso. Ou disfarçado em antipatia e desconhecimento da qualificação dos outros.

Na medida em que desejamos e requeremos uma nova sociedade, precisamos quebrar velhos paradigmas, realmente! Precisamos construir novos valores humanos com coragem e desprendimento. O que não podemos fazer é sair pregando uma inclusão pelo avesso, que não garante futuro sustentável para ninguém.

Só há futuro sustentável para indivíduos auto-sustentáveis. Vamos a um exemplo prático: sabemos que a sala de aula é um espaço (com)vivencial multiexperimental que mais tem condições de lograr êxitos efetivos para concretizar possibilidades humanas. Se o exercício dessas possibilidades não vislumbrar a construção de um futuro sustentável para os seus atores, corremos o risco de incidir num mar de frustrações e exclusões.

Inclusão é a inserção efetiva e definitiva de alguém neste mundo de possibilidades diversas. Do contrário, é mera encenação que não alcança os educandos.

Todo ser humano tem que ter o direito de promoção, emancipação e autonomia, principalmente, se for vítima de reações sociais causadas por limitações sensoriais, mentais ou físicas permanentes. Estas limitações acompanharão suas vidas. O apoio daqueles que o cercam não, ou nem sempre.

Portanto, investir em habilidades que garantam o futuro sustentável do outro é contribuir para sua dignidade. Isso é inclusão. É educação que liberta. O trabalho traz a autonomia. Isto sim, é inclusão.

Por último, as perguntas que não querem calar: Será que se concerta um avião com defeito em pleno vôo? Será que um passageiro toma um ônibus sem conhecer o seu itinerário? Será que uma criança com necessidades intensas e amplas de apoio pode recebê-lo, nesse momento, o suficiente e necssário numa sala regular? Podemos afirmar com responsabilidade e apontar locais e situações que isso lhe assegure? Inclusive, que lhe assegure desenvolvimento de habilidades que lhe deem um futuro sustentável?A resposta individual a essa questão é o mínimo que lhe compromete ao defender idéias, sejam as que forem, sobre educação de pessoas com necessidades especiais.

Para concluir gostaria de ressaltar uma necessidade urgente no sentido de que esta nação procure aceitar a ideia de que as pessoas com deficiència podem sim, ocupar espaços sociais relevantes e, mais ainda, faz-se necessário que estas conquistas sejam encaradas com naturalidade, não apenas, sob o crivo implacável do fogo cruzado do preconceito, inclusive de pessoas, supostamente ligadas aos movimentos em favor da causa.

Saudações.

Refletindo a Política Local

A tentativa de requentar a denúncia de suposto superfaturamento no orçamento nas obras do Panamericano, durante o tempo em que Agnelo foi Ministro dos Esportes, certamente, é consequência da frustrada tentativa de implantar no Distrito Federal, uma rede de boatarias que, só tem um intuito: nutrir a sensação de insegurança e instabilidade em nós, habitantes daqui, fragilizados pela constante avalanche de corrupções que tanto nos incomodou, nos últimos doze anos. Ainda, a este respeito, há que se considerar a grande possibilidade concreta de que o DF possa ser a Sede da abertura dos jogos da Copa do Mundo de 2014, coisa que contraria os interesses dos grandes centros futebolísticos do País.

Além disto, não podemos ignorar os interesses da Direita daqui, ainda, com muita dor de cotovelo, por ter perdido o interminável controle que tinha sobre o Distrito Federal. Quanto a esse controle interminável e danoso ao futuro do DF, não podemos nos esquecer da má ocupação e do mal uso do nosso Solo e da corrompida gestão administrativa que teve como resultados principais a desmoralização da imagem do povo daqui, como também, a quase falência da nossa sucateada máquina estatal que, precisará de muito tempo para entrar nos eixos desenvolvimentais condizentes com o status da Capital de um País tão grande e, economicamente forte, como é hoje, o nosso Brasil.

Que fique bem claro, o DF, finalmente começa em 2011, uma fase de recuperação em todos os sentidos possíveis e imagináveis que, poderá ser duradoura e cruel, em  conformidade com as mesquinharias gananciosas de suas lideranças políticas.

Por exemplo, conforme informações de plenário da CLDF existe um Deputado que mesmo sendo do centro da Base de apoio ao Governo, tem tentado desestabilizar as votações favoráveis aos Projetos vindos do Poder Executivo. Já há fortes indícios da articulação da candidatura ao GDF em 2014, de um "simpático político" que, inclusive, conforme informações de bastidores, teria escolhido a Secretaria que bem quis e colocado lá, quem bem entendeu.

Ou seja, como podemos perceber, ninguém está preocupado com o estado lastimável em que se encontra o nosso sofrido e espoliado Distrito Federal. Parece que tudo continua se resumindo a uma mera imbecil disputa do Poder pelo Poder. Isto quer dizer que se as nossas lideranças políticas não conseguirem entender que o DF hoje, é um paciente em estado grave e que precisa do esforço de todos para se transformar num Estado que responda às prioridades sociais daqueles que mais necessitam de apoio assistivo, indispensável e emergente, nunca sairemos deste abismo holocausto no qual, nos metemos por pura culpa da ganância inescrupulosa e desmedida dos nossos líderes que, para chegar ao Poder, tiveram como objetivos norteadores, tudo, menos promover o bem-estar do povo daqui.

Dentro das perspectivas de um regime democrático é lícito e necessário que tenhamos uma oposição coerente e responsável, não só a partir de agora, como no próximo pleito eleitoral. Entretanto, não dá para aceitar que pessoas que se dizem ter ajudado a construir a coligação Um Novo Caminho e que, com certeza, foram muito beneficiadas por isso, agora, se deixem levar, de maneira leviana, pelas vaidades dos interesses menores.

Mais uma vez, vale a pena salientar que hoje, o DF não passa de um paciente em estado grave que precisa de tudo, menos de redes de boatarias maliciosas que têm como objetivo principal semear em nós, um ambiente de instabilidade, insegurança e discórdia.

Hoje estamos no rumo certo que construímos e temos uma chance jamais vista, portanto, devemos aproveitar a oportunidade de, num futuro bem próximo, colher aquilo que plantamos e não permitir que mais uma vez, os falsos defensores dos anseios populares, retomem de assalto, os destinos políticos que nos cabem, o compromisso de construir, irrevogavelmente.

Agnelo não é réu. Tentaram isso durante a campanha eleitoral e tiveram a frustração como resposta efetiva.

Pense nisso e continue imbuído no objetivo de ajudar a tirar o DF da UTI, juntamente com o nosso Governador Médico Humanista e Cidadão.

A Política em Reflexão

Mais uma vez a política do Distrito Federal está em cheque.

A cassação de Benício está se tornando um evento bastante emblemático. Se for cassado só o seu mandato, assumirá Robério Negreiros, o próximo da lista do PMDB, entretanto, se forem cassados também os votos, assumirá Raimundo Ribeiro, pois, a legenda do PMDB perderá mais de 17 mil votos. Votos estes, como tantos outros de outros parlamentares eleitos, conseguidos às custas de armações nada recomendáveis.

Vale aqui, mais uma vez salinetar, que a natureza transitória do Governo Rosso, deu brecha para supostas nomeações em cargos comissionados de cabos eleitorais em pleno processo eleitoral e, isso ja seria indícios suficientes para cassar, não apenas Benício, como também mais alguns outros nomes que hoje estão aí, estrategicamente em silêncio, porque, como diz o ditado: "Quem não é visto, não é lembrado".

Mas e aí? Quanto ao papel da Democracia, cassar Benício sem cassar seus votos significaria a prática plenia da Democracia?
Democracia pela metade, é quase Democracia.

Até porque, Democracia não é bandeira, mas postura!

Precisamos praticar os nossos discursos.

Saudações democráticas.

Uma Ousadia Tentadora

Sonhar em voz alta  exige muita coragem; registrar estes sonhos, muito despreendimento.

Por isso, viver o Hoje intensamente, é bem melhor do que orar por um amanhã feliz. Dar sempre, um significado real a tudo que existe em nossas vidas, é: conceber com, elaborar com, construir com e executar com, numa perspectiva polialética.

A polipolaridade, por ser mais densa é emnos tensa, é democrática porque possibilita um confronto mais enriquecido de opções, enlarguecendo assim, a liberdade de escolhas que só fortalece a Democracia como uma ouvinte atenciosa e fraterna que, te recebe, te aceita, te escuta, te acolhe, reflete, busca convergências, constrói consensos e sempre produz resultados de alcance, efetivamente, republicano.

Pode-se observar queatualmente, nas disputas políticas, por exemplo, prevalece a bipolaridade, a arrogância, a prepotência de pessoas que muitas vezes, nem tem propostas objetivas a oferecer. Isso empobrece muito o cenário.

Se tivéssemos quatro estruturas em igualdade de condições, disputando o mesmo alvo, com certeza, teríamos mais chance de crescer no diálogo, com menos sectarismo e mais propósitos universalizantes.

Esta Democracia, a qual estamos nos referindo, só pode ser viável, dentro de um Estado de Direitos democráticos, onde todos os Direitos existentes ali,
serão exercidos por todos, independentemente, do status social em que possa estar, naquele instante. Neste Estado, mesmo havendo representação constituída por
eleição, os bens e serviços produzidos, sempre estarão nas mãos de todos, sem permitir qualquer assimetria convencional. O Estado de Direitos Democráticos prioriza a fraternidade para garantir a liberdade e a igualdade entre todos.

No Estado de Direitos Democráticos, cairia por terra a simbiose fisiológica como base da relação de poder. Em seu lugar se fortaleceria a funcionalidade orgânica, onde todos conversariam em pé de igualdade, sem medo de repressão, ou retaliação.

Viva a Democracia Fraterna!



Antônio Leitão

Inclusão

As adversidades específicas das diversidades sociais são uma realidade irrevogável e efetiva aos nossos olhos, ouvidos, e instâncias intelectuais. Por isso, não podemos ignorar suas repercussões convergentes e divergentes. Cabendo então, a nós, imbuídos do propósito de viabilizar o estabelecimento de regras básicas de um convívio harmonioso entre todas estas diversidades, em primeiro lugar, agregar as adversidades, depois, congregar as diversidades em torno de um grande alinhamento coletivo de necessidades afins, por último, amadurecer, passo a passo, a concepção concreta da construção de uma postura humana que receba, descubra, interprete, conheça, entenda, aceite e acolha com sentimento de fraternidade, as agruras e/ou, venturas de seu semelhante sem levar em conta, qualquer perspectiva sectária separatista ideológica.

Nós precisamos de ações proativas, não de oportunismos inibiditivos.

Inclusão não é bandeira, é, acima de tudo, postura, atitude retensiva e reflexiva.

O princípio básico da inclusão é a inserção social efetiva e em educação, entende-se como
espaço ideal para construir uma interação fraternal, a chamada sala de aula regular, ambiente onde ocorre o encontro das diferenças, juntas e misturadas, para que a partir daí, se construa a convergência que originará o pacto coletivo de um convívio harmonioso para todos.

Entretanto, conforme matéria publicada no dia 06/09/09
pelo Jornal, O Estado de São Paulo, 96% das pessoas que trabalham com
deficientes, têm algum tipo de preconceito contra estes. Esta afirmação
é fruto de uma pesquisa realizada pela Universidade Federal de SP.

A construção da Inclusão que queremos, não pode prescindir de uma reflexão
sobre esta pesquisa. O Fórum Permanente de Apoio ao Estudante com
Necessidades Educacionais Especiais é a tribuna laboratorial ideal para
construirmos soluções de problemas como este. Por isso, vale a pena
relembrar que nesta quarta feira, 06/04/11, às 14:00 horas, na APAEDE, ocorrerá a
segunda reunião do nosso Fórum.

Também nesta sexta feira, 08/04/11, às 08:00 horas, no Centro de Ensino Especial nº 01 de Brasília, ocorrerá um evento em comemoração ao dia nacional do Braille, promovido pela Diretoria de Educação Especial da Secretaria de Educação - DEE e pela Organização Nacional de cegos do Brasil - ONCB.

Sua presença, também é muito importante, compareça!


Atenciosamente
Antônio Leitão

Nota de Esclarecimento

Caros amigos, vale aqui salientar o esclarecimento de que o Governador Agnelo vetou a Lei do Autismo, não pelo
mérito da proposta, mas, pela forma com que esta mesma proposta foi conduzida.

Queremos que fique bem claro que somos plenamente favoráveis às reivindicações feitas pelo movimento Autista... aliás, são reivindicações justas, muito justas, justíssimas. Entretanto, para concretizar a efetivação dos referidos pleitos, temos que trilhar caminhos seguros que nos garantam o alcance destes objetivos.

O referido PL foi vetado por motivo de vício de iniciativa, ou seja, houve uma invasão de competência. Estamos falando de um Projeto de Lei autorizativo, o qual, supostamente, teria o objetivo de autorizar o Poder Executivo a cumprir suas respectivas obrigações em relação aos autistas e, o GDF, enquanto Poder independente, não precisa de ninguém para autorizá-lo a fazer isto. Entretanto, a CLDF, Casa reconhecidamente, em evidência por causa de seus rotineiros  equívocos, criou em sua literatura de atuação, já bastante diversificada, a figura do Projeto de Lei autorizativo. Ora, a CLDF poderia ter optado por um Projeto de Lei Ordinária ou ter sensibilizado o Governador no sentido de que criasse um Decreto-Lei que contemplasse todas estas reivindicações dos autistas por serem estas, pertinentes. No entanto, a Casa optou por se utilizar de um instrumento inócuo, que, só expôs o nosso Governador a um desconforto desnecessário.

Um Projeto de Lei Autorizativo nos lembra um orçamento anual de um Estado qualquer por exemplo, que não passa de uma peça fictícia, justamente, por se tratar de mais um instrumento autorizativo. Com certeza, se o nosso orçamento fosse impositivo, os nossos impostos pagos seriam muito melhor aproveitados.

É meu dever informar a todos que, enquanto um dos membros do Governo, responsáveis pelo atendimento aos interesses relativos à causa, já entramos em contato com outros membros de áreas afins, para que juntos, construamos uma proposta de Decreto-Lei que contemple todas as justas reivindicações do movimento autista. E o melhor é que, este Decreto-Lei distribuirá, equitativamente, suas tarefas, em conformidade com as atribuições dos papéis das respectivas Secretarias, coisa que o PL em foco, não o faz, por exemplo, a Secretaria de Educação não pode contratar profissionais das áreas de Saúde e Assistência Social, cabendo, portanto, a cada Pasta, desenvolver suas respectivas ações, também, contratar pessoal, conforme suas necessidades detectadas para, a partir daí, se for o caso, partir para atuar dentro de uma visão sistêmica integrada.

Atenciosamente
Antônio Leitão

Clã Roriz Ferido de Morte

Conforme matéria recente da Folha de São Paulo e vasta divulgação de um vídeo na imprensa local, estão mais do que evidenciados os fortes indícios de suposto envolvimento da Dep. Federal Jaqueline Roriz com a farra da Caixa de Pandora e,  o que é pior, agora, mais claro do que nunca, há demonstrações de que o evento começou ainda no governo Roriz. Posto que, a gravação atualmente exibida teria sido feita, ainda durante o processo eleitoral de 2006.

O próprio PMN, partido da referida Deputada, divulgou nota, conforme a imprensa, se dizendo lamentar a "má sorte" dela, que por pura "ingenuidade" teria se deixado envolver no esquema sedutor da Caixa de Pandora. E agora, em que o mandato da Deputda vai se sustentar se nem mesmo o seu próprio partido teve como fugir da realidade, conforme mostram as imagens do video que a imprensa divulgou?

Vejam bem que, antes mesmo de ser eleita a referida deputada já praticava atos suspeitos que envergonham o povo do Distrito Federal. Menos, é claro, aqueles que votaram nela conscientemente.

Agora, há uma pergunta que não quer calar: Por que só agora, depois de um mandato inteiro de Deputada Distrital e eleita a Deputada Federal é que as denúncias sobre ela vieram à tona?

Como todos devem lembrar, no finald e 2010, a imprensa denunciou que funcinários de Jaqueline Roriz, pagos pelo erário público, supostamente prestariam serviços domésticos a ela.

Logo que Roriz caiu do Senado, o passado do Senador Gim Agello foi vasculhado, entretanto não deu em nada. Mesmo com todas as supostas falcatruas, o político só pode ser cassado com delitos cometidos após assumir o mandato.

Que tal se na próxima elegéssemos Fernandinho Beiramar?

O Deputado Federal José Reguffe entrará com um projeto de emenda ao Regimento Interno da Câmara, para acabar com essas regalias, mas, e a Lei da Ficha Limpa que resolveria tudo isso, ninguém se lembra mais dela? Para que mesmo ela serve?

A maioria dos TREs do país, com a confirmação do TSE, confirmaram a eliminação de vários ilustres políticos antigos, acostumados com os vícios tradicionais da suja política brasileira, no último processo eleitoral. Entretanto, o mais novo Ministro nomeado do STF é quem vai dar o tiro de misericórdia, ou não, nos viciados tradicionais das nossas eleiçõs.

Imaginem as pressões que ele já não deve estar sofrendo, isso sem falar nas ofertas imorais desses viciados que não largam o osso.

O lamentavel é que, as mudanças só ocorrerão quando a cultura mudar e a relação de poder, baseada na simbiose fisiológica, que é a base da sustentação dos eternos coronéis, continua acontecendo. Logo, tão cedo o Brasil mudará.

PRÉ-MANIFESTO DA CRIAÇÃO DO PARTIDO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Caro amigo com deficiência.

Que fique bem claro, não estamos aqui, convidando você para se juntar a nós na velha perspectiva do discurso da falsa união hipócrita.

Convidamos você para se juntar a nós na perspectiva da construção de uma adesão responsável, convicta, programática, pragmática e organizada à nossa causa. Esta adesão nos exime do direito ao orgulho e à presunção sectárias, mas nos impõe uma postura radical.

É bom que se entenda que o sectarismo parte de princípios que visam perpetrar objetivos baseados em conceitos prontos e que se encerram em si mesmos; o radicalismo parte de princípios que visam construir verdades inacabadas e, em permanente reforma, com base em critérios advindos do conhecimento de causa. Enquanto o sectarismo é obscuro, permissivo e licencioso; o radicalismo é iluminista, criterioso e libertário.

Feitos estes esclarecimentos, vamos a um resgate histórico.

Por volta de 2004, quando procurei ao Ministério Público para pedir que este órgão obrigasse o Estado a me conceder a isenção do IPVA, alegando que a partir desta concessão, outras pessoas que se encontrassem em condições iguais a mim, também poderiam receber o mesmo benefício com base na abertura de precedentes, me mandaram criar uma ONG e depois, voltar lá.

Segundo eles, aquela era uma questão de Direito Difuso. A partir daí, vi que perdi a voz de cidadão. Então, criei o INOVI e passei a perturbar o mundo inteiro. Aliás, é interessante que, com raríssimas exceções, a Imprensa Brasileira hoje, só entrevista "representantes" de categorias, quando quer fazer supostos levantamentos abalizados de posturas ou de opiniões populares segmentadas. Parece que ninguém se preocupa mais com formação ou com a qualidade das informações repassadas. Tudo gira em torno dos arremedos de representatividades.

Por exemplo: é sabido que hoje no DF existem mais de 350 mil pessoas com deficiência e, muitas vezes, chama-se o Presidente de uma Entidade qualquer, que foi eleito, às vezes, por dez votos, para opinar sobre um assunto de extrema importância para um universo imenso, sem fazer qualquer pesquisa sobre a informação que aquele indivíduo vai passar. Este referido indivíduo poderá até se manifestar em nome dos associados ligados à Entidade a qual, ele é dirigente, agora, por causa desta suposta investidura, querer falar por uma categoria inteira, nos parece um tremendo absurdo.

Enquanto isso, cidadãos capacitados e responsáveis, que poderiam contribuir de maneira efetiva com respostas oportunas para a qualificação daquele objetivo perseguido, são alijados do processo por não estarem "à frente" de uma "Entidade Representativa". Nas negociações políticas para dividir o bolo pós-eleitoral, salvo exceções, o jogo é o mesmo. Por isso, começaremos a discutir, fervorosamente, a possibilidade emergente de construirmos o Partido das Pessoas com Deficiência. Lá, teremos legendas para pessoas com deficiência concorrerem, desde os cargos mais simples nas eleições proporcionais, até os cargos mais complexos nas eleições majoritárias.

Uma vez formado o Partido, se fizermos aliança com a coligação vencedora no certame eleitoral, mesmo não elegendo ninguém, conforme aconteceu aqui no DF com o PV, PPL, e, até mesmo o PR que estava na coligação oposta, certamente, nós do futuro Partido das Pessoas com Deficiência, poderemos fazer as nossas indicações, sem depender dos "favores" de quem quer que seja.

Que fique bem claro, resultados atualíssimos comprovam o danoso efeito do preconceito nas mais diversas situações adversas aos pleitos das minorias deste País, as quais, só são revertidas por meio do combate efetivo dos movimentos organizados. E a pesquisa realizada pela Universidade Federal de SP sobre os prejuízos sofridos pelas pessoas com Deficiência, por causa da fúria do preconceito, não é novidade pra ninguém e, não adianta eufóricos sem noção da nossa realidade, quererem amenizar o caos relatado na pesquisa da UFSP, pois, conforme frequentes demonstrações das manifestações de Skinheads, por exemplo, o preconceito emerge em vez de retroagir em nossa Sociedade de conceitos tão confusos e de atitudes tão cheias de farsas.

Neste momento, a criação do Partido das Pessoas com Deficiência, é talvez, o estímulo mais legítimo para provocar nesta categoria, a maior injeção cívica de ânimo, para que todos se levantem e venham à luta em busca da mais verdadeira e efetiva das inclusões sociais, que é o direito à participação plena nas eleições gerais do Brasil.

Estejam certos de que criar um Partido Político será muito mais fácil do que aprovar no Congresso Nacional, a criação das cotas partidárias para pessoas com Deficiência. O nosso Projeto de aposentadoria especial, que o diga. Então, companheiros de destino! A Cidadania nos aguarda de braços abertos. Vamos à luta, conquistar a nossa verdadeira inclusão social! Aguardo contatos do Brasil inteiro para que possamos organizar a nossa mobilização vitoriosa.

Atenciosamente

Um Cidadão sedento de Vez e de Voz.

Antônio Leitão
O cego de visão

A Política e Seus Melindres

Da mesma forma que fiz, há quatro anos, no dia três de Janeiro, faço hoje a mesma pergunta: Quantas pessoas com deficiências foram nomeadas Ministros ou Secretários de Estado no Brasil? Mesmo porque, algumas delas, com certeza, contribuíram de maneira definitiva para a construção do Bolo chamado Poder. Aliás, quando se trata de pessoas com deficiência, nem mesmo José Serra que tanto usou as APAES e alardeou a criação do Ministério da pessoa com deficiência, durante a sua campanha eleitoral, não colocou uma pessoa com deficiência para dirigir a Secretaria que ele criou em SP, voltada para esta causa.

É claro que não estamos aqui, desmerecendo as excelentes qualidades da Secretária da pessoa com deficiência do Governo Serra, entretanto, com certeza, há pessoas com deficiência em SP, tão qualificadas quanto ela, mas que não foram “localizadas” para ser contemplada para exercer o cargo. Não sei precisar se em algum Estado brasileiro foi nomeado algum Secretário com deficiência, mas sei que, nem no Planalto nem no Buriti, isso aconteceu.

Vale salientar que promover pessoas com deficiência, tem sido, ao longo dos tempos, algo sempre complexo e, isso nos faz lembrar de uma pesquisa da Universidade Federal de SP publicada no Estadão, no ano passado, que revela que 96% das pessoas que trabalham com deficientes, tem algum tipo de preconceito contra estes, sendo isto comprovado no DF, em 1999, quando uma professora com deficiência tentou ocupar a Direção do Ensino Especial da SEEDF e teve que se contentar com o cargo de vice-diretora porque não acreditaram que ela teria capacidade para ocupar o referido cargo.

É aquela velha história, o professor que trabalha em escolas públicas, nunca deixa seus filhos estudarem em escolas públicas, os médicos que trabalham em hospitais públicos, não permitem que seus familiares sejam atendidos em hospitais públicos; da mesma forma, há professores que trabalham em Centros de Ensino Especial, que não aceitam ser comandados por professores com deficiência. Com certeza, falta a estes profissionais, a devida qualificação de militância na causa, ou têm eles, medo de ver as pessoas com deficiência como seus concorrentes.

A propósito de ajudar a construir o Bolo, cabe aqui, uma reflexão interessante.

Cerca de 95% dos candidatos às eleições proporcionais, são na verdade, candidatos bucha de canhão: a grande maioria, por pleno despreparo, outros por ingenuidade, outros pela condição desgraçada na qual são jogados à própria sorte pelas cúpulas partidárias inescrupulosas, dentro da campanha. Sob este ponto de vista, o certo é que apenas 5% dos candidatos às eleições entram no jogo e, a grande maioria destes, conquista o sucesso às custas dos balcões de negócios, tendo como claro objetivo, o trabalho infalível em prol da despolitização da própria Política.

Enquanto que, durante o processo de escolhas de candidaturas as cúpulas partidárias jogam todo o charme para mostrar que os escolhidos se tornarão verdadeiros agraciados "ungidos por Deus", na verdade, por trás, já sabem quem serão os eleitos.

E, o que é pior, mesmo sendo expostos a todos os tipos de gastos e desgastes durante uma campanha eleitoral, a grande maioria dos candidatos bucha de canhão, na hora da distribuição do Bolo, tornam-se anônimos ou completos desconhecidos, em prol da projeção de ilustres fantasmas emergentes na ceara política, tendo que se sujeitar à "boa vontade" dos "benevolentes" membros das cúpulas partidárias, porque as "indicações" são feitas "em nome" dos partidos, como se Partidos Políticos não fossem meros cartórios e cada qual, com o seu respectivo dono.

Pior do que dar um cargo para cada um dos candidatos bucha de canhão que participaram exaustivamente do processo eleitoral, é colocar na mão de cada parlamentar apoiador, quinhentos cargos em Secretarias, Empresas Estatais e Administrações regionais, conforme faziam os governadores anteriores do Distrito Federal.

Não podemos deixar de lembrar o fato de que em matéria de eleições proporcionais, dificilmente algum deputado consegue se eleger sozinho, por isso, a importância da indispensável participação dos candidatos bucha de canhão que, precisam ser mais valorizados e não jogados para escanteio pelos parlamentares eleitos. Eleição esta, conseguida às custas do sacrifício destes desgraçados menos votados que, com o seu sacrifício, ajudaram a eleger a maioria dos supostos vitoriosos.

Em nome de todos os candidatos bucha de canhão, esperamos que o Governador Agnelo reconheça o nosso trabalho e não repita os modelos de governos anteriores do DF, pois, a concepção de cargo comissionado baseia-se nos prerrequisitos que envolvem qualificações que credenciem confiança mútua, ou seja: cargo de chefia, mas aqui em Brasília, cargo comissionado é a forma mais execrável de contratação de cabos eleitorais, pagos pelo Estado, no período entre uma eleição e outra. Infelizmente.

Atenciosamente.

Antônio Leitão
O cego de visão