PRÉ-MANIFESTO DA CRIAÇÃO DO PARTIDO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Caro amigo com deficiência.

Que fique bem claro, não estamos aqui, convidando você para se juntar a nós na velha perspectiva do discurso da falsa união hipócrita.

Convidamos você para se juntar a nós na perspectiva da construção de uma adesão responsável, convicta, programática, pragmática e organizada à nossa causa. Esta adesão nos exime do direito ao orgulho e à presunção sectárias, mas nos impõe uma postura radical.

É bom que se entenda que o sectarismo parte de princípios que visam perpetrar objetivos baseados em conceitos prontos e que se encerram em si mesmos; o radicalismo parte de princípios que visam construir verdades inacabadas e, em permanente reforma, com base em critérios advindos do conhecimento de causa. Enquanto o sectarismo é obscuro, permissivo e licencioso; o radicalismo é iluminista, criterioso e libertário.

Feitos estes esclarecimentos, vamos a um resgate histórico.

Por volta de 2004, quando procurei ao Ministério Público para pedir que este órgão obrigasse o Estado a me conceder a isenção do IPVA, alegando que a partir desta concessão, outras pessoas que se encontrassem em condições iguais a mim, também poderiam receber o mesmo benefício com base na abertura de precedentes, me mandaram criar uma ONG e depois, voltar lá.

Segundo eles, aquela era uma questão de Direito Difuso. A partir daí, vi que perdi a voz de cidadão. Então, criei o INOVI e passei a perturbar o mundo inteiro. Aliás, é interessante que, com raríssimas exceções, a Imprensa Brasileira hoje, só entrevista "representantes" de categorias, quando quer fazer supostos levantamentos abalizados de posturas ou de opiniões populares segmentadas. Parece que ninguém se preocupa mais com formação ou com a qualidade das informações repassadas. Tudo gira em torno dos arremedos de representatividades.

Por exemplo: é sabido que hoje no DF existem mais de 350 mil pessoas com deficiência e, muitas vezes, chama-se o Presidente de uma Entidade qualquer, que foi eleito, às vezes, por dez votos, para opinar sobre um assunto de extrema importância para um universo imenso, sem fazer qualquer pesquisa sobre a informação que aquele indivíduo vai passar. Este referido indivíduo poderá até se manifestar em nome dos associados ligados à Entidade a qual, ele é dirigente, agora, por causa desta suposta investidura, querer falar por uma categoria inteira, nos parece um tremendo absurdo.

Enquanto isso, cidadãos capacitados e responsáveis, que poderiam contribuir de maneira efetiva com respostas oportunas para a qualificação daquele objetivo perseguido, são alijados do processo por não estarem "à frente" de uma "Entidade Representativa". Nas negociações políticas para dividir o bolo pós-eleitoral, salvo exceções, o jogo é o mesmo. Por isso, começaremos a discutir, fervorosamente, a possibilidade emergente de construirmos o Partido das Pessoas com Deficiência. Lá, teremos legendas para pessoas com deficiência concorrerem, desde os cargos mais simples nas eleições proporcionais, até os cargos mais complexos nas eleições majoritárias.

Uma vez formado o Partido, se fizermos aliança com a coligação vencedora no certame eleitoral, mesmo não elegendo ninguém, conforme aconteceu aqui no DF com o PV, PPL, e, até mesmo o PR que estava na coligação oposta, certamente, nós do futuro Partido das Pessoas com Deficiência, poderemos fazer as nossas indicações, sem depender dos "favores" de quem quer que seja.

Que fique bem claro, resultados atualíssimos comprovam o danoso efeito do preconceito nas mais diversas situações adversas aos pleitos das minorias deste País, as quais, só são revertidas por meio do combate efetivo dos movimentos organizados. E a pesquisa realizada pela Universidade Federal de SP sobre os prejuízos sofridos pelas pessoas com Deficiência, por causa da fúria do preconceito, não é novidade pra ninguém e, não adianta eufóricos sem noção da nossa realidade, quererem amenizar o caos relatado na pesquisa da UFSP, pois, conforme frequentes demonstrações das manifestações de Skinheads, por exemplo, o preconceito emerge em vez de retroagir em nossa Sociedade de conceitos tão confusos e de atitudes tão cheias de farsas.

Neste momento, a criação do Partido das Pessoas com Deficiência, é talvez, o estímulo mais legítimo para provocar nesta categoria, a maior injeção cívica de ânimo, para que todos se levantem e venham à luta em busca da mais verdadeira e efetiva das inclusões sociais, que é o direito à participação plena nas eleições gerais do Brasil.

Estejam certos de que criar um Partido Político será muito mais fácil do que aprovar no Congresso Nacional, a criação das cotas partidárias para pessoas com Deficiência. O nosso Projeto de aposentadoria especial, que o diga. Então, companheiros de destino! A Cidadania nos aguarda de braços abertos. Vamos à luta, conquistar a nossa verdadeira inclusão social! Aguardo contatos do Brasil inteiro para que possamos organizar a nossa mobilização vitoriosa.

Atenciosamente

Um Cidadão sedento de Vez e de Voz.

Antônio Leitão
O cego de visão

A Política e Seus Melindres

Da mesma forma que fiz, há quatro anos, no dia três de Janeiro, faço hoje a mesma pergunta: Quantas pessoas com deficiências foram nomeadas Ministros ou Secretários de Estado no Brasil? Mesmo porque, algumas delas, com certeza, contribuíram de maneira definitiva para a construção do Bolo chamado Poder. Aliás, quando se trata de pessoas com deficiência, nem mesmo José Serra que tanto usou as APAES e alardeou a criação do Ministério da pessoa com deficiência, durante a sua campanha eleitoral, não colocou uma pessoa com deficiência para dirigir a Secretaria que ele criou em SP, voltada para esta causa.

É claro que não estamos aqui, desmerecendo as excelentes qualidades da Secretária da pessoa com deficiência do Governo Serra, entretanto, com certeza, há pessoas com deficiência em SP, tão qualificadas quanto ela, mas que não foram “localizadas” para ser contemplada para exercer o cargo. Não sei precisar se em algum Estado brasileiro foi nomeado algum Secretário com deficiência, mas sei que, nem no Planalto nem no Buriti, isso aconteceu.

Vale salientar que promover pessoas com deficiência, tem sido, ao longo dos tempos, algo sempre complexo e, isso nos faz lembrar de uma pesquisa da Universidade Federal de SP publicada no Estadão, no ano passado, que revela que 96% das pessoas que trabalham com deficientes, tem algum tipo de preconceito contra estes, sendo isto comprovado no DF, em 1999, quando uma professora com deficiência tentou ocupar a Direção do Ensino Especial da SEEDF e teve que se contentar com o cargo de vice-diretora porque não acreditaram que ela teria capacidade para ocupar o referido cargo.

É aquela velha história, o professor que trabalha em escolas públicas, nunca deixa seus filhos estudarem em escolas públicas, os médicos que trabalham em hospitais públicos, não permitem que seus familiares sejam atendidos em hospitais públicos; da mesma forma, há professores que trabalham em Centros de Ensino Especial, que não aceitam ser comandados por professores com deficiência. Com certeza, falta a estes profissionais, a devida qualificação de militância na causa, ou têm eles, medo de ver as pessoas com deficiência como seus concorrentes.

A propósito de ajudar a construir o Bolo, cabe aqui, uma reflexão interessante.

Cerca de 95% dos candidatos às eleições proporcionais, são na verdade, candidatos bucha de canhão: a grande maioria, por pleno despreparo, outros por ingenuidade, outros pela condição desgraçada na qual são jogados à própria sorte pelas cúpulas partidárias inescrupulosas, dentro da campanha. Sob este ponto de vista, o certo é que apenas 5% dos candidatos às eleições entram no jogo e, a grande maioria destes, conquista o sucesso às custas dos balcões de negócios, tendo como claro objetivo, o trabalho infalível em prol da despolitização da própria Política.

Enquanto que, durante o processo de escolhas de candidaturas as cúpulas partidárias jogam todo o charme para mostrar que os escolhidos se tornarão verdadeiros agraciados "ungidos por Deus", na verdade, por trás, já sabem quem serão os eleitos.

E, o que é pior, mesmo sendo expostos a todos os tipos de gastos e desgastes durante uma campanha eleitoral, a grande maioria dos candidatos bucha de canhão, na hora da distribuição do Bolo, tornam-se anônimos ou completos desconhecidos, em prol da projeção de ilustres fantasmas emergentes na ceara política, tendo que se sujeitar à "boa vontade" dos "benevolentes" membros das cúpulas partidárias, porque as "indicações" são feitas "em nome" dos partidos, como se Partidos Políticos não fossem meros cartórios e cada qual, com o seu respectivo dono.

Pior do que dar um cargo para cada um dos candidatos bucha de canhão que participaram exaustivamente do processo eleitoral, é colocar na mão de cada parlamentar apoiador, quinhentos cargos em Secretarias, Empresas Estatais e Administrações regionais, conforme faziam os governadores anteriores do Distrito Federal.

Não podemos deixar de lembrar o fato de que em matéria de eleições proporcionais, dificilmente algum deputado consegue se eleger sozinho, por isso, a importância da indispensável participação dos candidatos bucha de canhão que, precisam ser mais valorizados e não jogados para escanteio pelos parlamentares eleitos. Eleição esta, conseguida às custas do sacrifício destes desgraçados menos votados que, com o seu sacrifício, ajudaram a eleger a maioria dos supostos vitoriosos.

Em nome de todos os candidatos bucha de canhão, esperamos que o Governador Agnelo reconheça o nosso trabalho e não repita os modelos de governos anteriores do DF, pois, a concepção de cargo comissionado baseia-se nos prerrequisitos que envolvem qualificações que credenciem confiança mútua, ou seja: cargo de chefia, mas aqui em Brasília, cargo comissionado é a forma mais execrável de contratação de cabos eleitorais, pagos pelo Estado, no período entre uma eleição e outra. Infelizmente.

Atenciosamente.

Antônio Leitão
O cego de visão