sábado, 21 de novembro de 2009

Manifesto de Candidatura

Outro dia, quando sugeri a um parlamentar que tivesse uma ideia suprema, foi que me atentei para um fato muito interessante. O Brasil, mesmo vivendo numa Democracia plena, ainda não acordou para admitir que o seu Poder Judiciário está cheio de tribunais de exceções. É Supremo Tribunal Federal, Superiores Tribunais: Desportivo, Militar, Eleitoral, etc. Ainda temos os chamados Tribunais de Contas com eficiência bastante questionável.


É claro que em cada uma destas áreas supracitadas existem respectivas especificidades peculiares de conteúdos, talvez por isso, necessitando de regras em conformidade com os seus universos familiares.


Entretanto, quebrar ou não quebrar regras é uma questão de postura e, pelo que nos parece, para se julgar uma suposta postura faz-se mister que obedeçamos os princípios do desenho universal.


Isto quer dizer que as regras podem até ser específicas, mas julgar a suposta quebra destas, pode até depender também, de conhecimentos afeitos ao assunto, porém, o ato de julgar depende, acima de tudo, da formação e autonomia do julgador, por isso, talvez seja necessário a abertura de concursos públicos no sentido de que se contrate pessoas formadas em julgamento.


Precisamos de especialistas em julgamento, porque não queremos mais sistemas fabris de excelências em crime mas, sistemas que deêm aos presos, a possibilidade de se convencerem de que o exercício da cidadania é o melhor caminho de ressarcimento social.


Solidariedade, fraternidade, igualdade e liberdade, são os ingredientes

básicos para a afirmação definitiva do Homem enquanto protagonista dos

seus próprios ideais.


Eis aí, de repente, mais um campo bastante fértil para os bacharéis em direito que, também precisarão de fiscalização que garantam a sua isenção assegurada em cada processo julgado.


Como vivemos num País onde, religiões pregam o tempo todo que "não julgueis para não ser julgado", logo, precisamos de especialistas formados em julgamentos que por sua vez, terão a grande oportunidade de contribuir para a construção de uma justiça, funcionalmente efetiva.


Esta reflexão nos leva a pensar sobre o efetivo papel do chamado júri popular que, muitas vezes, algum dos seus participantes pode condenar um infeliz que roubou um remédio na farmácia porque não tinha dinheiro para comprá-lo, todavia, no dia seguinte, dá o seu voto a um candidato bandido traficante de alta periculosidade à espera de algum benefício, às vezes até mesmo, por se tratar de um eterno desempregado.


Sem contar com a interferência feroz do preceito religioso supracitado, um indivíduo nestas condições, conseguiria ter discernimento suficiente para fazer algum julgamento?


Depois de todos estes pensamentos colocados no papel, é interessante atentar para uma coisa muito séria, tudo indica que o nosso Poder Judiciário está cheio de divisórias intocáveis e, em isso sendo verdade, provavelmente, esteja desprovido de capacidade para o exercício de uma justiça republicana.


A partir daí, não fica difícil perceber que nem só os políticos, desembargadores, entre outros, têm a famigerada prerrogativa do fôro privilegiado, por exemplo, quantas vezes os ministros do Supremo Tribunal Federal já derrubaram liminares importantíssimas para a defesa de alguns direitos básicos do Distrito Federal nos últimos tempos?


Se o nosso Poder Judiciário ainda está assim, imaginem o que teremos que fazer para tornar este País uma verdadeira República.


Isto nos faz lembrar de que precisamos de nos libertar, urgentemente, dos fantasmas dos Donatários das Capitanias Hereditárias, dos idos tempos da nossa colonização traumática que, tinham uma enorme dificuldade de distinguir o patrimônio público do seu próprio patrimônio.


E nós... será que não estamos, ainda hoje, seguindo o mesmo modelo de prática? Por exemplo, tenho uma amiga que já foi vice-diretora de algumas escolas para onde, tinha que levar patrimônio pessoal que garantisse o funcionamento das mesmas, em razão do total descaso estatal para com a Educação, às vezes, se traiu, agindo de tal forma, como se aquele estabelecimento de ensino público, fosse de sua propriedade.


Por tudo isso, entendemos que, para que o nosso país se torne em algum dia, uma verdadeira república, precisamos muito pensar a respeito da nossa democracia representativa que na prática, representa a tudo, menos os interesses coletivos da nossa desestruturada nação brasileira.


Com o Brasil republicano, as nossas instituições poderão, enfim, se oxigenar e se renovarem com mais facilidade.


Com o Brasil republicano, os Sarneys da vida, não nascerão e morrerão no Poder constituído.


Com o Brasil republicano, as pessoas terão de entender que para existir uma

ação coletiva, não basta que, apenas eu, atire uma pedra numa

determinada direção e ache que todos tenham que fazer o mesmo, sem a

devida convicção.


E agora mais uma vez falando sobre a PEC 347, é interessante que

as pessoas só falem bem ou mal, daquilo que realmente conheçam; o faz-de-ontas é coisa de oportunista.


Quanto aos pais descompromissados que ainda acham que a escola especial deve ser um eterno depósito de deficientes, recomenda-se, tomarem conhecimento sobre o projeto dos centros de convivências, que também, têm cunho pedagógico, inclusive, talvez sejam estes centros os lugares mais apropriados para a implantação das chamadas Oficinas protegidas e ou, terapêuticas.


A escola tem um papel muito importante na vida de todos nós, bem definido, com prazo de validade e a obrigação de prestar serviços de excelência, principalmente, quando se tratar de pessoas com deficiência que, normalmente, têm nas suas vidas, um ponto de partida que exige extremo cuidado por parte daqueles que se propõem a se envolver com esta causa.


Se os nossos primeiros passos não forem bem assistidos, conforme as nossas necessidades mais prementes, poderemos estar fadados a uma caminhada falida.


Quanto aos governos, em conformidade com a Constituição Federal, são obrigados a dar plenas condições para que, não só os órgãos estatais afeitos à causa, como

também, as Entidades importantes que prestam serviço de grande qualidade como: APAE, AMPARE, ICEP Brasil, APAEDE, ABDV, Pestallozzi e tantas outras, para que

trabalhem com a necessária tranquilidade que possa garantir a colheita

de resultados de primeira grandeza tão importante para as pessoas com

deficiência.


Cabe ainda aos governos, fiscalizar com rigor este

trabalho, pois, a fiscalização tem uma função primordial para o bom

desempenho de qualquer trabalho.


O fiscal não é o imperrador inimigo como

pensam alguns, é acima de tudo, o parceiro que vai nos ajudar a não

errar.


Pra concluir, quero comunicar a você que em 2010, pretendo ser

candidato a Deputado Distrital pelo PSB, mas, antes de pedir qualquer

apoio a quem quer que seja, peço que me fiscalize, caso eu seja eleito, pois, eu

também sou passível de erros e, com a ajuda da fiscalização de cada um,

com certeza, corro bem menos riscos.


Que fique bem claro, não pretendo ser perfeito porém, efetivvo e, em vez de criar leis novas, vamos tapar os buracos das velhas leis e teremos muito menos corruptos neste país.


No dia em que a nossa Justiça for republicana, com certeza, todos os outros setores da nossa sociedade também, serão obrigados a sê-los.



Se você quiser divulgar esse manifesto, vai nos ajudar muito.


Antônio Leitão

O cego de visão

terça-feira, 17 de novembro de 2009

O Brasil e os Deficientes - Ensaio Avaliativo

Como já sabemos, até mais ou menos o final da Idade Média, a maioria das civilizações sacrificava as crianças com deficiência à morte, sempre em conformidade com os mais diversos costumes, crenças, etc.

Após a Idade Média vários adventos econômicos, científicos e sociais contribuíram para que os direitos humanos embrionários pudessem fazer parte das discussões que permeiaram os movimentos acadêmicos-literários-culturais.

A partir daí, as questões relativas às fragilidades humanas passaram a comover grupos sociais em surgimento de acordo com a ebulição evolutiva das atividades do Homem moderno, em busca das melhorias fundamentais para a implantação do bem-estar coletivo.

A fraternidade francesa, por volta da metade do século XVIII, contribuiu para a inserção dos cegos na Educação. Depois das grandes Guerras Mundiais, os soldados americanos, lesionados em ação e, por isso, excluídos dos benefícios do progresso social, resolveram cobrar do Estado americano, as devidas providências para mostrar que os seus sacrifícios não foram em vão.


Na medida em que os filhos da América se mobilizaram para exigir os benefícios sociais compensatórios, que lhes garantissem o retorno ao convívio social, o mundo começou a estar mais atento às questões relativas às pessoas com deficiência, durante o século XX.

Vale salientar, algumas convenções importantíssimas da OIT, partindo do final dos anos cinquenta que trouxeram determinações extremamente avançadas para a época, no que diz respeito às garantias de promoção e proteção dos direitos das pessoas com deficiência no mercado de trabalho e emprego.

No Brasil nossa Constituição Federal de 1988 estabeleceu uma importante linha demarcatória. Primeiramente ao reconhecer que a equidade é política de Estado, assumindo que ela só existirá de fato, se respeitados os direitos das minorias. Em segundo lugar ao assumir o conceito de democracia participativa e co-gestão paritária de políticas públicas sociais. Dali para frente o direito das pessoas com deficiência estarem presentes diretamente na produção, controle e avaliação das políticas públicas estava assegurado.


Contudo, apenas no início dos anos noventa, aconteceu a sanção da Lei 7.853/1991, que, além de trazer uma excelente literatura jurídica a respeito dos direitos das pessoas com deficiência em todos os aspectos, criou a Coordenadoria Nacional para a Integração das Pessoas com Deficiência (CORDE), órgão coordenador transversal das execuções interministeriais das políticas públicas para as pessoas com deficiência no Brasil.

Desde então, legislativamente falando, o entusiasmo não parou e o Brasil deu saltos gigantescos, tanto no número quanto na qualidade das Leis compensatórias para beneficiar as pessoas com deficiência. Leis como a 8.213, a 10.048, a 10.098, o Decreto presidencial 5.296/2004, a adoção da Convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência da ONU e outras.

Hoje, o nosso país tem, provavelmente, a legislação mais evoluída do mundo no que se refete às questões relativas às pessoas com deficiência. Entretanto, ainda há que se transpôr barreiras enormes para fazer com que estas leis fantásticas virem realidade pois, não é segredo nenhum, a dificuldade extrema que as nossas autoridades têm para cumprir a legislação, da qual todos eles se dizem signatários de primeira hora.

A nós, parece que isso ocorre, também, por uma fiscalização precária dos poderes competentes.

Não se deve nem se pode deixar de mencionar os exemplos de experiências de sucesso nas capitais das regiões Sul e Sudeste do Brasil onde, frequentes tentativas de igualdade em oportunidades e adequação de condições para que as pessoas com deficiência tenham um padrão satisfatório de desempenho social, tem sido um fato constante, não só quando se fala em assessibilidade como também, no que diz respeito a trabalho, transporte, educação, esporte, lazer e cultura.

Agora, concluindo, não dá para esconder o oportunismo de plantão que impulsiona a voracidade irrevogável dos nossos "burros motivados" travestidos de parlamentares para garantirem os votos necessários para a próxima eleição, afinal defender pessoas com deficiência pode dar destaque na mídia.

No Distrito Federal, uma Lei de 2008 prevê, entre outras coisas, que a rede bancária local forneça estrato em Braille para deficientes visuais. Como o autor da lei não conhece a operacionalização da concessão do benefício e muito menos o fato do assunto ser competência do poder executivo federal, quis obrigar a todos os bancos a garantir o serviço em todas as agências bancárias, na hora em que os supostos respectivos beneficiários solicitassem o estrato em braille através dos caixas eletrônicos.

Mais recentemente, outra deputada do DF, ao ouvir falar na necessidade da construção de um prédio para abrigar o Centro de Ensino Especial para deficientes visuais da capital do país, procurou logo garantir uma “generosa” emenda parlamentar supostamente, com este objetivo. A emenda é de R$ 300 mil (cerca de 167 mil USD) para 2010. Certamente a deputada não sabia que em 2006, o projeto da escola foi orçado em quase R$ 4 milhões (cerca de 2,3 milhões de USD ).

A deputada federal Rita Camata que trocou de Partido nos últimos meses e, por isso, está sujeita à perda de mandato, está tentando aprovar uma PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que garanta que a pessoa com deficiência não tenha idade para ser inserida no sistema educacional nacional. Talvez ela desconheça que além do papel da EJA - Educação de Jovens e Adultos, há outras leis que respaldam o assunto em foco. Mais estranho ainda é a Deputada querer fazer com que este assunto redundante ganhe status de PEC. Esperamos não haja nenhum vício a ser escondido por trás desta estratégia, no mínimo esdrúxula.

É claro que devemos elogiar as boas leis e lutar para que estas sejam preservadas. Também devemos lutar pela sua regulamentação. No entanto, mão basta comemorá-las. É necessário que saiam do papel rumo à concretização de políticas públicas sociais. Somente assim as pessoas com deciência poderão exercer a sua cidadania em todos os sentidos.

Finalmente, deve-se frisar que nenhuma liderança constituída, seja pelos três Poderes Republicanos da Nação, quanto pela investidura da presidência de uma ONG (Organização Não-Governamental), não importando o seu porte, nem tampouco, quantos votos obteve para chegar onde chegou, tem o direito de criar qualquer lei ou instrumento para deleite próprio em detrimento dos interesses daqueles que lhe deram votos.

Todo resultado imediatista tem efeito curto, muitas vezes, bem menor do que o alívio provocado por algum analgésico na hora de uma dor inspuportável.
Precisamos investir em direitos sociais que tenham como princípio fundamental, a concessão do apoio assistivo, alternativa contrária ao assistencialismo. O apoio assistivo é um contrato social entre o Estado e o indivíduo que, ao mesmo tempo, permite ao beneficiário degustar o peixe, mas também o estimula a pescar o peixe do qual se alimenta. Isto é, a se sentir insentivado a buscar energias próprias para garantir a consecução do seu amanhã feliz.

Este é o lema: Busca de calor humano, sempre; dependência extrema, jamais.

Só deveria exercer cargos públicos quem tem espírito coletivo, alma republicana e mente solidária, voltada para causas e não para coisas.

O sucesso das nossas leis depende da participação das pessoas com deficiência como protagonistas de sua própria causa, cabendo ao Estado com todos os seus instrumentos, servir de suporte, não de guia. E, essa verdade os libertará para a formação de cidadãos autônomos e indepedentes, conquistando o seu próprio espaço, fundamentados pelos princípios da produtividade e da felicidade, para as quais todos os homens nascem vocacionados, bastando proporcionar-lhes igualdade em oportunidades e adequaçao de condições.


Antônio Leitão

O cego de visão

quarta-feira, 11 de novembro de 2009

Histórico

Filiação: Cristiano Barros Leitão e Ana Araniza Gomes leitão
Data de Nascimento: 01/07/1958
Nacionalidade: Brasileira
Natural de: Santa Quitéria-CE


Histórico

1958 – Nasce cego em Santa Quitéria – CE;
-Aos 12 anos vai para o Instituto de Cegos Hélio Góes em Fortaleza – CE, iniciar os estudos;

1975 - chega a Brasília onde conclui o 1º e o 2º Graus;

1976 - já participa de eleições do Centro Cívico da escola;

1981 - Participa da eleição do Grêmio Estudantil, que mesmo tendo o dobro de votos da chapa vencedora, por questões políticas, sua chapa não foi aceita;

1981 – Conclui o curso Técnico em Secretariado;

1982 – Ajuda a fundar a Associação Brasiliense de Deficientes Visuais - ABDV;

1984 - Ingressa no curso de Letras do UNICEUB, já participando das eleições do Centro Acadêmico e dos movimentos pelas Diretas Já;

1986 - Forma-se em Letras Plenas;

1987 - 1989, trabalhou no HRT como AOSD em radiologia;

1988 - 1989, professor de Literatura no Colégio Compacto do Gama;

1989 - Através de concurso público, entra para a FEDF - SEDF e ajuda o Professor Libério a fundar o PSDB de Ceilândia;

1990 - Realiza o primeiro Encontro dos Músicos de Ceilândia;

1992 - Funda a APPROVI-DF (Associação dos Portadores de Problemas Visuais do DF), onde durante cinco anos, desenvolve extenso trabalho em prol da categoria, como: sonorização dos sinais de trânsito, vários seminários de profissionalização dos deficientes, entre outras atividades.

1993 - Promoveu a maior manifestação reivindicatória de cegos do Brasil na Câmara legislativa – DF com mais 100 cegos;

1994 - Faz parte do Banco de Olhos de Brasília com o Dr. Silvino de Brito, onde durante 4 anos, ajuda a desenvolver várias campanhas de conscientização, pela doação de órgãos. Esse trabalho cessou em 1998, quando ficou 36 horas à pão e água em frente ao Palácio do Planalto, buscando a sensibilização do Presidente da República para a sanção da Lei de Doação Presumida de Órgãos. Ainda, neste mesmo ano, ajuda a fundar a ADAPTE-DF – Associação de Apoio aos Portadores de Necessidades Especiais do DF;

1992-1994 - Apresentou pela rádio Nova Aliança, o programa Nova Visão, dedicado à causa dos deficientes;

1995 - Presidente do PMDB de Ceilândia;

1996 - Entrega de um Abaixo-assinado com mais de cem mil assinaturas, ao então Presidente do Senado Federal José Sarney, em favor da estabilidade no serviço público das pessoas com deficiência; dezembro do mesmo ano em frente ao Congresso, um dia de greve de fome, pela mesma causa, com total cobertura da Imprensa.

1997 - Participa do livro AMOR A Força Mágica da Educação, de Ivone Boechat e Maria da Guia Lima Cruz, êx-Subsecretária de Solidariedade e êx-Secretária do Trabalho do Distrito Federal;
-Responsavel pela criação do acordo junto aos cartórios do DF, onde os cegos não precisam mais de tutores para assinar qualquer contrato, ou documentação;
-Acordo com a rede bancária do DF, para que os cegos possam ter contas e talão de cheques, sem precisar de um tutor;

1998 - Passa a fazer parte do movimento das rádios comunitárias;
-Participou de quatro eleições do SIMPRO - DF: 1995, 1998 e 2001 e 2007;
-Tem músicas gravadas e poesias publicadas;
-Participante e vencedor de vários festivais de músicas locais;
-Tem sido desde 1992, por várias vezes, objeto de matéria da TV Globo, TV Brasília,
Correio Brasiliense - Jornal de Brasília, CBN e Rádio Nacional AM;

1998 - 2002 - Colaborador assíduo do Jornal Ceilandense, Diretor e locutor da extinta rádio comunitária Ômega FM, 94,1;

2002 – Enquanto candidato a Deputado Federal pelo PL – DF, entrega 16 pedidos de investigação ao Ministério Público Eleitoral contra o Governador e candidato à reeleição ao GDF, Joaquim Roriz e sua equipe, ano em que apóia incondicionalmente a candidatura de Geraldo Magela para Governador do DF, Cristovam Buarque para o Senado e Lula para Presidente, mesmo sob pressão e boicotes de seu partido, o PL;

2003 – Jornalista Profissional - DF02942JP, DRT/DF 000315/2003;
2005 – Especialização em Orientação Educacional em Ensino Especial pela Faculdade de Ciências e Tecnologia da Região Norte – FACETEN;
-Criação do Instituto Nova Visão – INOVI;

2005 – Mentor da criação do fórum Permanente de Apoio e Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência;

2006 - Candidato a Deputado Distrital pelo PPS;

2007 - Criação da Frente Parlamentar de Defesa da Pessoa com Deficiência, no Gongresso Nacional;

-Responsável pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da OABDF;

2009 – Criador do Núcleo de Base de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência do PSB;

Atualmente é Professor do Centro de Ensino Especial de Deficientes Visuais – CEEDV, Delegado Nacional da Organização Nacional dos Cegos do Brasil – ONCB, membro titular do Coselho Fiscal da Cooperativa de Crédito dos Trabalhadores em Educação do DF, ativista permanente da fiscalização contra a conrrupção, esposo, pai, avô e cidadão pleno.